Foi em 1980 que a data 10 de outubro tornou-se o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. O movimento teve origem em São Paulo, quando mulheres ocuparam as escadarias do Teatro Municipal para protestar sobre o aumento dos crimes contra elas em todo o país.

Desde então, essa data busca alertar sobre a importância de criar espaços para que o tema seja discutido e divulgado. A Coordenação de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidades (Caid) promoveu a live “Conversando Sobre Violências às Mulheres: Contextos, Políticas e Ações”, que aconteceu na última quarta-feira, 13, e está disponível no canal da FURG no YouTube.

Com mediação da professora Elisa Celmer, da Faculdade de Direito da FURG e Coordenadora da Caid, a conversa reuniu a titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rio Grande, Denise Dias Freire, a acadêmica de Enfermagem Emili Leão e a pedagoga e psicóloga Samanta Costa Calcagno, que falaram sobre dois projetos que acontecem na comarca do Rio Grande e que realizam ações de combate e prevenção à violência contra as mulheres.

Grupo reflexivo de gênero

Em Rio Grande, o projeto do Grupo Reflexivo de Gênero para Homens Autores de Violência teve início em 2018 e contempla homens autores de violência, não necessariamente condenados. O grupo é conduzido por facilitadores que são capacitados nesse assunto e, dentro disso, se propicia um espaço de escuta e de diálogo, contribuindo para que eles ressignifiquem alguns conceitos, para que se troque ideias sobre o assunto da violência doméstica com o intuito de ajudar os integrantes a lidar com as suas emoções.

A titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rio Grande, Denise Freire, salientou a importância do trabalho realizado em conjunto para a real efetividade desse projeto. “É importante mencionar aqui o trabalho inicial realizado pela professora Elisa Celmer e pela então assessora do gabinete do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (JVDFM), Juliana Segatti, que fizeram a capacitação oferecida pelo poder judiciário para serem facilitadores e ministraram os primeiros grupos que nós estamos conseguindo manter até hoje. E desses grupos de facilitadores surgiu o projeto Fênix, que também está nessa conversa de hoje, então é muito bonito ver todo esse movimento de trabalho conjunto”, disse.

Os encaminhamentos para a participação do grupo são feitos no curso da medida protetiva de urgência, que é um expediente cautelar, ou ainda durante o processo de instrução depois da denúncia recebida. “Em 2018, quando o projeto começou, eu fazia o convite para que os homens integrassem o grupo em audiências. Agora, em 2021, a possibilidade de frequentar um grupo reflexivo foi incluída na Lei Maria da Penha como uma medida protetiva de urgência que antes não existia; é possível o juiz impor a frequência no grupo e a vítima também pode pedir acompanhamento psicossocial do agressor por meio de atendimento individual ou em grupo de apoio”, explicou a juíza.

Atualmente, em função da pandemia, os grupos funcionam de forma online, assim como os cursos de capacitação para facilitadores.

Projeto Fênix

Idealizado em 2020 pelo Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Enfermagem, Gênero e Sociedade (Gepegs) em parceria com o Poder Judiciário de Rio Grande (Juizado de Violência Doméstica), o grupo integra mulheres em situação de violência doméstica que possuem medidas protetivas. Estima-se que mensalmente sejam encaminhadas 60 mulheres com medidas protetivas ao grupo, e participam as que tiverem telefone e rede de internet disponíveis, maiores de 18 anos e que aceitarem voluntariamente integrar os encontros quinzenais. “A escolha por esse nome vem da mitologia grega para ressaltar a potência da Fênix, ave que ressurge das cinzas, e utilizamos a figura desse ser mitológico para mostrar a força feminina sobretudo com relação ao contexto de violência doméstica” explicou Samanta, psicóloga integrante do projeto.

Estão entre os objetivos do grupo promover um espaço de escuta e diálogo, trocar ideias sobre o tema da violência doméstica, informar, explicar e conscientizar a respeito da Lei Maria da Penha e seus direitos e explicar o que são as medidas protetivas de urgência.

“Inicialmente o nosso projeto está funcionando na modalidade virtual, mas assim que possível pretende-se fazer os encontros de forma presencial numa sala reservada no fórum local ou na área acadêmica do HU-FURG. Tendo em vista que a violência doméstica é uma problemática de saúde pública, torna-se essencial uma rede de apoio para acolher essas mulheres em situação de violência, e tentar minimizar o impacto que as ações causam na sua autoestima. Nossa finalidade é abordar estratégias contínuas de proteção às vítimas, de prevenção da violência e do empoderamento dessas mulheres a fim de evitar a revitimização. O projeto é inovador na cidade do Rio Grande por contar com estudantes e profissionais da Enfermagem, do Direito e da Psicologia, há uma abordagem multiprofissional ao encontro de um cuidado holístico”, ressaltou Emili Leão, estudante de Enfermagem.

No encerramento da live, a professora Elisa Celmer salientou a importância desse tipo de ação. “É bonito estarmos aqui falando entre mulheres sobre esse tema, algo que há alguns anos não era possível de ser pensado. Em pouco tempo, historicamente, nós mulheres conseguimos ocupar determinados espaços de poder de fala e ser ouvidas minimamente. Nós sabemos que estamos numa classe social muito mais privilegiada do que a grande maioria das mulheres vítimas de violência doméstica, e que tem toda uma interseccionalidade de renda e de raça que assola algumas mulheres mais do que outras, mas, ainda assim, é uma conquista estarmos aqui, tendo esse espaço em uma universidade pública para abordamos essa temática e fazendo articulação com o Outubro Rosa.

A atividade foi uma parceria entre o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic), o Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola (Gese), o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Enfermagem, Gênero e Sociedade (Gepegs), HU-FURG, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), Diretoria de Arte e Cultura (DAC), Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e o comitê HeForShe.