Justiça

Livro do Direito da FURG aborda prática jurídica com perspectiva de gênero

Material coletivo sistematiza diretrizes do CNJ para uso no EMAJ

Acaba de ser lançado o livro “Diretrizes práticas para a aplicação do Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero no EMAJ”, de autoria coletiva de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Organizado pela professora Deise Brião Ferraz, a publicação traduz o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ferramenta prática de apoio à atuação jurídica cotidiana, especialmente no âmbito do Escritório Modelo de Assessoria Jurídica (EMAJ) da FURG.  

 

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Resultado de projeto de extensão da disciplina Perspectiva de Gênero nas Práticas Jurídicas e Científicas, a obra articula ensino, pesquisa e extensão com o propósito de integrar, de modo crítico e aplicado, os debates sobre gênero e interseccionalidades à formação jurídica e à atuação extensionista universitária. A partir da análise crítica de decisões judiciais e da sistematização de teses jurídicas, o material orienta atendimentos, fundamenta peças processuais e subsidia estratégias jurídicas sensíveis às desigualdades estruturais de gênero, com atenção especial às situações de violência doméstica.

 

O livro digital está disponível para leitura e em breve haverá exemplares físicos no EMAJ para consulta de estudantes e residentes.