O fortalecimento da agroecologia como caminho para sistemas alimentares mais justos e sustentáveis ganhará um novo impulso nesta terça-feira, 8, com o lançamento da Chamada Pública Unificada de Apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs) pelo Governo Federal, que prevê investimento de R$ 24 milhões.
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A oportunidade abre espaço para que instituições de ensino e pesquisa, em articulação com comunidades e organizações sociais, apresentem propostas que promovam a agroecologia. A meta é consolidar os NEAs como espaços integradores de ações de ensino, pesquisa e extensão voltadas à construção de sistemas sustentáveis e inclusivos.
Parceria interministerial e fortalecimento da agroecologia
A iniciativa partiu da articulação entre diferentes pastas do Governo Federal: Secretaria-Geral da Presidência (SGPR), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Os Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs) atuam como espaços de articulação entre ciência e saberes tradicionais, impulsionando práticas sustentáveis em áreas rurais e urbanas. Desde que foram instituídos, esses núcleos têm sido peças-chave na aplicação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), criada pelo Decreto nº 7.794/2012.
Com o passar dos anos, os NEAs ampliaram suas redes de colaboração com instituições de ensino, organizações sociais e movimentos populares, impactando a produção agrícola, na promoção da soberania alimentar e na garantia da segurança nutricional de povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores(as) artesanais, agricultores(as) familiares e assentados(as) da reforma agrária.
Investimento e público-alvo
Cada proposta aprovada poderá receber até R$ 300 mil, com duração máxima de 30 meses. Os recursos poderão ser utilizados para despesas de custeio, capital e bolsas. Entre os públicos contemplados estão estudantes e docentes da Rede Federal de Educação Profissional e das universidades públicas, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores(as) e aquicultores (as), profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Com a nova chamada, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a fomentação da agroecologia como caminho para enfrentar os desafios climáticos, fortalecer a soberania alimentar e reconhecer os modos de vida tradicionais em contextos rurais e urbanos.
Curso de Agroecologia na FURG-SLS
Entre as instituições que poderão submeter propostas está a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que oferta o curso de Agroecologia no campus de São Lourenço do Sul. A presença do curso na região reforça o compromisso da Universidade com práticas sustentáveis e o fortalecimento de saberes locais, estando em sintonia com os objetivos da chamada pública.