Ações de conscientização e combate à violência contra as mulheres integraram a programação do 2º Festival de Inverno Lourenciano, evento que aconteceu entre os dias 5 e 10 de agosto na Praça Central de São Lourenço do Sul e que visava promover atividades socioeconômicas, culturais e turísticas locais.
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Dividindo um estande com as Rosas Guerreiras – grupo que oferece apoio emocional e financeiro a mulheres com câncer -, integrantes do Comdim dialogaram com a população que transitava pelo espaço durante os seis dias de festival, explicando como se dá a atuação do conselho em solo lourenciano e entregando panfletos informativos sobre a Lei Maria da Penha.
No sábado, 6, uma roda de conversa sobre a legislação foi realizada no auditório Multifeira. Na ocasião, foram trazidos dados sobre a violência contra as mulheres em São Lourenço do Sul e informados quais são os meios disponíveis para denunciar e buscar ajuda. Além disso, o conselho ofereceu consultoria jurídica para as lourencianas durante o final de semana. Todas as ações integraram também o Agosto Lilás, mês em que é realizada uma campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
A conselheira Graziela conta que na manhã de quinta-feira, 11 - um dia após o término do festival -, foi realizada uma reunião entre os integrantes do Comdim. Além de outras pautas discutidas, o grupo pôde dialogar sobre a participação no evento e conversar sobre novas ações a serem realizadas no município. A avaliação, segundo ela, foi positiva.
Atuação do Comdim
Criado no final de 2021, o Comdim é um órgão de caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador em âmbito municipal, de natureza permanente e composição colegiada. “O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres foi reivindicado pela população. Por muito tempo, se sonhou com a construção desse espaço”, afirma Graziela.
A conselheira explica que uma característica fundamental é que o Comdim não é um órgão vinculado à Prefeitura, apesar de ter representantes do poder executivo municipal. “É um conselho composto por representantes da comunidade de organizações governamentais, dos movimentos sociais, da população em si”, ressalta.
Conforme aponta o regimento interno do órgão, o colegiado é composto por quinze conselheiros e conselheiras, sendo destes cinco representantes da sociedade civil organizada, cinco representantes do poder público municipal e cinco representações de instituições públicas e particulares.
O seu objetivo principal é propor a implementação de políticas públicas sob a perspectiva de gênero, visando garantir a igualdade de oportunidades e direitos entre homens e mulheres em todas as esferas da administração municipal, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania, bem como os meios de controle social para efetivação disso.
Este material foi produzido de acordo com as normas disciplinadas pela Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018, bem como se ancora e respeita os demais materiais publicados até o momento no que tange o regramento para a comunicação pública dos órgãos federais durante o período de defeso eleitoral, compreendido de 2 de julho a 2 de outubro, podendo ser prorrogado até o dia 30 do mesmo mês em caso de segundo turno.
