Nesta terça-feira, o vice-reitor, Renato Duro Dias, e a diretora da Faculdade de Direito (Fadir), Elisa Celmer, participaram da segunda reunião do Consórcio de Faculdades de Direitos do Grupo de Países de Mercado Emergente (Brics) – do original: Consortium of BRICS Law Schools. Na oportunidade, Dias apresentou brevemente as potencialidades de intercâmbio e as linhas de pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social (PPGD); Celmer indicou a área de justiça social e direito como possível grupo de trabalho - eixo temático - para interação com as demais instituições.

De acordo com o vice-reitor, o Consórcio de Faculdade de Direito do BRICS é uma associação de escolas de direito e organizações jurídicas que realizam atividades conjuntas com o objetivo de estudar e trocar experiências dentro dos sistemas jurídicos dos países que compõem o grupo, identificando suas semelhanças e diferenças, e avaliando as principais áreas de cooperação. “Dessa forma promovendo pesquisa, debate e inovação no campo do direito, bem como uma melhor compreensão das jurisdições dos países do BRICS”, completou Dias.

Entre os principais objetivos do Consórcio estão a criação de uma plataforma para cooperação bilateral e multilateral entre universidades e organizações membros do grupo; acumular conhecimento sobre os sistemas jurídicos dos países do BRICS e selecionar áreas promissoras de cooperação; promover a mobilidade acadêmica e o intercâmbio cultural; trocar informações, desenvolver e melhorar instrumentos legais para estados e empresas dos países do BRICS, além de fornecer suporte jurídico para estratégias de desenvolvimento regional; estimular a atividade de publicação no campo do direito comparado e da correlação da legislação nacional com os princípios e normas do direito internacional; articular os princípios da cultura jurídica transnacional; e promover a doutrina do Estado de direito como base para a cooperação entre os estados membros.

Presença institucional na atividade

Ainda segundo Dias, a participação neste Consórcio é fruto da articulação realizada durante a missão internacional à Rússia, realizada pelo reitor Danilo Giroldo. “Trata-se de uma importante plataforma de intercâmbio para ampliar redes de internacionalização, especialmente voltadas às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social e a Faculdade Direito”, como salienta o vice-reitor.

Para a Celmer, a participação junto ao Consórcio é muito promissora pela possibilidade de um intenso intercâmbio acadêmico e cultural com universidades de países emergentes. "É uma iniciativa que irá contribuir para a internacionalização de nossos cursos, incrementando a qualidade do conhecimento produzido pela comunidade acadêmica da Fadir", completou a diretora.

O consórcio conta com representações do BRICS e, ainda, instituições parceiras e conveniadas e é atualmente coordenado pela Faculdade de Direito da HSE University, ranqueada entre as 150 melhores Faculdades de Direito no QS World University Rankings. Sua sede é Moscou, Rússia.

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