Foi sancionada em 22 de setembro, a Lei nº 15.518/2026 que institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) como política de Estado, no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na FURG, o programa contempla 264 estudantes de licenciatura e representa um investimento mensal de aproximadamente R$ 245 mil em bolsas.

Criado em 2007, o Pibid completa 20 anos em 2027. Ao longo de sua trajetória, o programa tem contribuído para aproximar as universidades das escolas públicas, proporcionando aos estudantes de licenciatura experiências formativas que articulam os conhecimentos acadêmicos com o cotidiano da profissão docente. A nova legislação estabelece os princípios, objetivos e modalidades de bolsas do programa, reconhecendo a importância da formação inicial de professores em articulação com as redes públicas de ensino.

Para a equipe do Pibid/FURG, a conquista consolida o programa como uma política de Estado voltada ao fortalecimento e à valorização da formação inicial de professores para a educação básica. Segundo a equipe, a sanção representa também o reconhecimento de um trabalho coletivo desenvolvido por estudantes, professores da educação básica e docentes universitários.

De acordo com o coordenador institucional do Pibid/FURG, professor Charles dos Santos Guidotti, a aprovação da lei representa uma vitória histórica para a formação de professores no país. "Essa é uma vitória da formação de professores e professoras, resultado de uma luta histórica de estudantes, docentes, universidades e entidades comprometidas com a educação pública. A transformação do Pibid em lei representa um avanço fundamental para a estabilidade e a continuidade daquele que é o maior programa de iniciação à docência do Brasil. É o reconhecimento de que a formação de professores precisa ser compreendida como uma política de Estado, e não apenas como uma ação de governo. Às vésperas de completar 20 anos, o Pibid reafirma sua importância para as licenciaturas, para as escolas públicas e para a valorização da profissão docente", destaca Guidotti.

O Pibid na FURG

Na FURG, o Pibid está presente nas diferentes áreas do conhecimento que integram os cursos de licenciatura, desenvolvendo ações formativas em parceria com escolas públicas de educação básica nos municípios de Rio Grande, São Lourenço do Sul e Santo Antônio da Patrulha. O projeto institucional, intitulado "Experiências Educativas em Comunidades de Formação Acadêmico-Profissional de Professores", reúne 11 subprojetos e contempla 264 estudantes de iniciação à docência, 33 professores supervisores da educação básica e 18 coordenadores de área, dos quais 11 recebem bolsas da Capes, além da coordenação institucional.

O programa promove a inserção dos licenciandos no cotidiano das escolas públicas, possibilitando a construção de experiências pedagógicas, o desenvolvimento de práticas investigativas e o fortalecimento das relações entre universidade e escola.

Além de contribuir para a formação inicial dos futuros professores, o Pibid também constitui um importante espaço de formação continuada para os docentes da educação básica que atuam como supervisores, fortalecendo a construção coletiva de conhecimentos sobre a profissão docente.

Investimento na formação de professores

A dimensão do Pibid na FURG também se expressa no investimento realizado pela Capes na concessão de bolsas. Considerando as cotas de bolsas concedidas ao projeto institucional, o programa representa um investimento mensal de R$ 245.200,00, correspondente a aproximadamente R$ 2,94 milhões em 12 meses, destinados diretamente aos participantes.

Desse montante, R$ 184.800,00 mensais são destinados aos 264 estudantes de licenciatura, que recebem bolsas de R$ 700,00, contribuindo para sua permanência na universidade e para a dedicação às atividades de iniciação à docência. O investimento contempla ainda 33 bolsas de supervisão, no valor individual de R$ 1.100,00; 11 bolsas de coordenação de área, de R$ 2.000,00 cada; e uma bolsa de coordenação institucional, no valor de R$ 2.100,00.

Os recursos são destinados diretamente aos estudantes, professores supervisores das escolas públicas e docentes universitários responsáveis pela coordenação das atividades formativas. De acordo com a equipe, o investimento evidencia a importância do Pibid não apenas para a formação acadêmica, mas também para o fortalecimento das licenciaturas e das relações entre a universidade e as redes públicas de ensino.

Uma conquista coletiva

A equipe lembra que a sanção da Lei nº 15.518/2026 é resultado de uma trajetória de mobilização em defesa da formação de professores e da educação pública brasileira e reforça que, ao reconhecer o Pibid em legislação específica, o país estabelece uma base legal para a continuidade de uma política que aproxima universidade e escola e reconhece a formação docente como dimensão estratégica para o desenvolvimento da educação básica.

Na FURG, a conquista é celebrada por toda a comunidade que constrói diariamente o programa, especialmente pelos estudantes de licenciatura, pibidianos e pibidianas, que encontram no programa uma oportunidade de conhecer, vivenciar e transformar a realidade das escolas públicas. Eles protagonizam o vídeo comemorativo produzido para celebrar esse momento histórico, disponível no perfil do Pibid/FURG no Instagram.

*Este material foi produzido de acordo com as normas disciplinadas pela Portaria Secom/MCom nº 5.973, de 28 de junho de 2022, assim como também considera e respeita os demais materiais publicados até o momento acerca do regramento para a comunicação pública dos órgãos federais durante o período de defeso eleitoral, compreendido de 4 de julho a 25 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado em caso de segundo turno.