A Universidade Federal do Rio Grande (FURG) esteve representada pelas professoras do Instituto de Letras e Artes (ILA) Daniele Corbetta Piletti e Maria da Graça Carvalho do Amaral em reunião técnica do Ministério da Educação (MEC) para tratar do redesenho do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF). O encontro ocorreu nos dias 1º e 2 de outubro, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), em Santana do Livramento-RS, fronteira com Rivera, no Uruguai.

A ação reuniu 30 participantes, entre gestores do MEC, diretores das escolas da fronteira Santana do Livramento-RS e Rivera-Uruguai, membros das Secretarias de Educação das respectivas cidades e docentes das Instituições de Ensino Superior que participaram das ações anteriores do PEIF. Ambas as professoras haviam participado da edição anterior do PEIF, pela FURG, junto à fronteira do Chuí, no Rio Grande do Sul e Chuy, em Rocha, Uruguai.

Além da FURG, estiveram representadas as universidades do Pampa, de Pelotas, de Santa Maria e da Fronteira Sul. Também participaram das atividades autoridades do lado uruguaio que implementaram ações do PEIF.

O objetivo do encontro foi elaborar um relatório das ações desenvolvidas até o programa ser descontinuado pelo Governo Federal, em 2015, e obter subsídios para as próximas etapas. De acordo com a professora Daniele Pilletti, o foco foi a revisão e o fortalecimento do programa, com a intenção de que seja reativado em outro formato. "Mais sucinto e tão eficiente quanto o anterior", enfatiza.

Para a retomada das ações, foi elencada, durante o encontro, a possibilidade de inclusão do programa em nova Portaria do Governo Federal, a fim de garantir a regularidade de verba designada e a consequente continuidade do Programa. As discussões também contemplaram o desenho de projeto piloto com escolas localizadas nas cidades gêmeas, na fronteira entre Brasil e Uruguai, e as tratativas para viabilizar a ampliação da escala para as demais fronteiras.

A reunião, promovida por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) e a Assessoria Internacional do MEC, contou ainda com a participação de representantes da Secretaria-Executiva, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Visitação a escolas

O grupo de participantes realizou visita in loco às escolas municipais Silveira Martins e Prefeito Camilo Alves Gisler, no Brasil, e à Escuela 5 Gabriela Mistral, em Rivera. A visita possibilitou a escuta ativa sobre o cotidiano educacional nas regiões de fronteira, onde cidades gêmeas do Brasil e do Uruguai buscam reconhecer e valorizar a diversidade, o intercâmbio cultural, o multilinguismo, o conhecimento mútuo e a convivência solidária.

O PEIF

O Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF) é uma iniciativa do Ministério da Educação para promover a integração e o intercâmbio cultural em regiões de fronteira com países vizinhos. Foi iniciado em 2005 e institucionalizado pela Portaria MEC nº 798/2012. Em 2015, foi descontinuado, sob solução de continuidade desde 2016, e agora passa por um momento de reestruturação.

A pauta de reativação do PEIF considera o Decreto nº 12.038/2024, que institui, no âmbito do Poder Executivo Federal, a Política Nacional de Fronteiras (PNFron), na perspectiva das ações educativas estratégicas.