Após apresentar à comunidade acadêmica a metodologia que orientará o processo de revisão do Estatuto da FURG, a comissão responsável pelo processo iniciou, em julho, uma nova etapa de trabalho. Ao longo dos próximos meses, o grupo promoverá encontros com as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade, além de representantes da comunidade externa, por meio do Conselho de Integração Universidade-Sociedade (Cius).
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De acordo com o presidente da comissão e vice-reitor, Ednei Primel, as unidades terão o prazo de três meses para realizar seus seminários; passado o prazo, os grupos terão autonomia para organizar as discussões internas e preencher o formulário com o levantamento de questões e contribuições. As contribuições podem ser de três tipos, sendo elas aditivas, modificativas ou supressivas.
A primeira modalidade corresponde à inclusão de novos dispositivos ou conceitos; a segunda representa alterações na redação existente, e, por fim, a terceira trata da exclusão de dispositivos.
“O primeiro seminário foi realizado com a Pró-reitoria de Inovação e Tecnologia da Informação (Proiti), o segundo com a Escola de Química e Alimentos (EQA), e assim o processo vem andando. É importante destacar que, além do seminário em si, as unidades, junto a seus docentes, técnicos-administrativos em educação e estudantes, já começaram, internamente, a discussão da revisão do Estatuto”, comentou o presidente.
A metodologia foi apresentada durante assembleia universitária realizada em junho. Na oportunidade, a comissão detalhou a organização da revisão e atualização do Estatuto da FURG, vigente desde 2008. O modelo aborda o processo por meio de quatro eixos: multicampia, transversalidade, órgãos deliberativos de gestão e os fins da Universidade.
Segundo o vice-reitor, ao final da etapa de consultas, a comissão voltará a se reunir para sistematizar as propostas e encaminhar uma discussão ampla durante a segunda assembleia universitária voltada ao tema, prevista para o dia 15 de dezembro. “Quero aproveitar para chamar toda a comunidade universitária para participar desse processo dentro das suas unidades, dentro das pró-reitorias, dos órgãos vinculados e das entidades representativas, para que nós possamos ter uma participação expressiva e qualificada”, destacou.
Após o segundo debate, será elaborada uma proposta de atualização, que seguirá posteriormente para apreciação nas instâncias deliberativas da FURG e, por fim, ao Ministério da Educação (MEC).
*Este material foi produzido de acordo com as normas disciplinadas pela Portaria SECOM/MCOM Nº 5.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022, assim como também considera e respeita os demais materiais publicados até o momento acerca do regramento para a comunicação pública dos órgãos federais durante o período de defeso eleitoral, compreendido de 4 de julho a 25 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado em caso de segundo turno.