Nesta sexta-feira, 27, a comunidade rio-grandina poderá conhecer o Plano Ambiental do município. Em uma audiência pública, que será realizada online, o professor da FURG Paulo Roberto Tagliani, coordenador do Laboratório de Gerenciamento Costeiro (Labgerco), apresenta o documento que é resultado de mais de um ano e meio de trabalho, em convênio com a Secretaria de Município do Meio Ambiente. A prefeitura disponibilizará espaço no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, com telões para acompanhamento daqueles que não tiverem acesso à internet. A audiência inicia às 15h e pode ser acompanhada neste link.
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Revisão
O ponto de partida para o plano que será apresentado na sexta-feira, foi o Plano Ambiental do Município aprovado em 2007 pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). Naquela ocasião o Plano, o primeiro do município, também havia sido elaborado pela FURG. "Decorridos 13 anos, percebemos que alguns instrumentos do plano foram implementados, como o Zoneamento Ecológico Econômico, mas a maioria dos outros programas não, por isso a prefeitura solicitou uma revisão", conta Tagliani.
Entre as principais mudanças em relação ao plano anterior, está a redução no número de programas ambientais, para tornar mais viável sua implantação. São nove programas previstos, que abrangem os planos distritais, os planos de manejo das unidades de conservação, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, entre outros aspectos. O professor Tagliani destaca os programas de incentivo às cooperativas e associações de reciclagem e às hortas escolares e compostagem. "Uma das questões mais importantes é ampliar a coleta dos resíduos e, principalmente, a reciclagem. Nesse sentido, as cooperativas e associações de reciclagem têm grande importância. E o inventivo às hortas nas escolas e compostagem do mesmo modo. Incentivam uma transição para a agricultura orgânica. Os principais agentes de transformação da sociedade são as crianças", avalia.
Um município singular
Outro aspecto importante na revisão é o mapeamento da biodiversidade do município. Especialistas foram convidados para atualizar o conhecimento sobre a fauna e a flora da região. Foram identificadas 679 espécies de animais num amplo levantamento envolvendo espécies marinhas e terrestres, entre mamíferos, anfíbios, aves e répteis. Entre plantas, fungos e liquens, 810 espécies foram identificadas.
"Rio Grande nesse aspecto se diferencia dos demais municípios por conta de sua característica costeira, uma biota muito diversificada – e está sob tensão. Temos múltiplos interesses incidindo sobre o território. A tensão entre o desenvolvimento e a preservação ambiental é muito forte", analisa Tagliani. "Temos que considerar essas características no plano ambiental e considerar esses múltiplos interesses dentro do território. É preciso analisar o passivo ambiental que o desenvolvimento trouxe para Rio Grande para compreender o que tem que ser recuperado para termos um ambiente de ótima qualidade. É com base nisso que construímos uma agenda ambiental, baseada em programas”.
Os principais problemas identificados são, entre outros, o lixão desativado, as águas contaminadas, os depósitos de lama na praia, os solos urbanos contaminados. O plano define também as áreas prioritárias para a conservação ambiental e apresenta um novo zoneamento, com áreas de preservação e conservação ambiental, de desenvolvimento, e ainda as de risco e de recuperação ambiental.
Para compreender as questões ambientais, um passo fundamental foi ouvir a comunidade. O trabalho, que teve início em 2020, com a aplicação de questionários em escolas e a bairros e com a realização do II Seminário Desafios do Licenciamento Ambiental Municipal, em seguida precisou ser adaptado pelas contingências impostas pela pandemia. Assim, a escuta à comunidade passou a ser feita com questionários online. "A participação popular ficou bastante comprometida por conta do coronavírus. Se limitou aos questionários. Mas foi possível mesmo assim obter a percepção da comunidade sobre os problemas", relata o professor. Foram mais de 170 questionários respondidos. As iniciativas sustentáveis previstas no plano e a agenda da comunidade são resultado direto da participação.
O plano já foi apresentado ao Comdema e, após aprovação, será disponibilizado à comunidade na forma de e-book. Além da revisão do Plano Ambiental Municipal, a equipe trabalhou também na revisão dos planos de manejo da APA da Lagoa Verde, no Plano Ambiental da Ilha dos Marinheiros e ainda na revisão do Zoneamento Ecológico Econômico do município.
