Em nota divulgada na tarde desta terça-feira, 19, o Laboratório Maréss divulgou a realização da 4ª etapa da consulta pública referente às propostas de programas para o Eixo 4 do Plano Macro, correspondente à fase presencial do III Seminário de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás. A ação é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Trident Energy do Brasil Ltda. e o Laboratório Interdisciplinar MARéSS da FURG.

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O evento tem o objetivo de contribuir com o processo de consulta pública, em curso desde o início do mês de agosto, para a formulação dos Programas de Mitigação do Plano Macrorregional de Impactos Cumulativos e Sinérgicos. O formulário de consulta está disponível para toda comunidade, até o dia 23 de outubro. Estão disponíveis também os documentos de apoio: Resultados e Fragilidades da implementação da nota técnica 01/2010 – tratando-se de um relatório de pesquisa; e Proposição de Programas Macrorregionais para comporem o Eixo 4 do Plano Macro.

4ª etapa

Os últimos dois momentos do processo consistem na realização de uma etapa presencial do III Seminário de Socioeconomia do Licenciamento de Petróleo e Gás; na oportunidade, participarão das atividades as empresas operadoras e coordenações dos PEA (O evento é restrito às empresas e coordenações dos PEA). Por fim, a 5ª etapa consiste na divulgação do relatório da consulta pública, contendo a sistematização das dúvidas e contribuições registradas ao longo das diferentes ações que envolvem a iniciativa. O documento será divulgado em até 60 dias após o encerramento do formulário eletrônico – conforme a data divulgada acima.

A consulta é parte do trabalho desenvolvido por meio do projeto de pesquisa Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação de Impactos ambientais (Parmis), coordenado pela professora do Instituto de Oceanografia (IO), Tatiana Walter. Para mais informações, confira as redes sociais do Parmis clicando aqui.