Um estudo realizado por uma equipe de pesquisadores da FURG, incluindo alunos da graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina (Famed) e do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) sob a supervisão do professor Flavio Manoel Rodrigues da Silva Júnior, revelou que a antecipação das metas de qualidade do ar previstas na resolução Conama nº 506/2024 poderia trazer benefícios significativos para a saúde pública economizando com gastos em internações por doenças respiratórias e cardiovasculares. O estudo, publicado na revista científica Atmosphere, utilizou a cidade do Rio Grande como estudo de caso para avaliar os impactos dessa antecipação.

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A resolução Conama nº 506/2024 estabelece novos padrões para a qualidade do ar no Brasil e definiu avanços graduais nos limites dos poluentes do ar. No caso do material particulado atmosférico PM10, chamado assim pois engloba partículas inferiores a 10 µm, o valor máximo permitido na resolução até 31 de dezembro de 2024 era de 40 µg/m³ (média anual) e a partir de 1º de janeiro de 2025 passou a ser de 35 µg/m³ de média anual. As próximas reduções estão previstas apenas para 2033 (quando o limite máximo passará a ser 30 µg/m³, 2044 - com o limite máximo para o poluente de 20 µg/m³) e uma provável data de 20255 para que o Brasil alcance o limite final de 15 µg/m³ estipulado pela OMS.

Os pesquisadores analisaram cenários em que os padrões intermediários e final fossem antecipados para 2025. Usando como exemplo a antecipação do padrão final de 15 µg/m³ para 2025 ao invés de 2055, o estudo aponta que poderiam ser evitadas 2.568 hospitalizações por doenças respiratórias, 1.551 hospitalizações por doenças cardíacas e mais de 1.100 mortes relacionadas à poluição atmosférica na cidade do Rio Grande ao longo desses anos. Além disso, a antecipação geraria uma economia de aproximadamente R$ 7,3 milhões nos custos hospitalares. Se esses impactos já são expressivos para uma única cidade, pode-se imaginar a magnitude dos benefícios em termos de saúde pública e economia caso essa antecipação fosse realmente implementada em todo o território nacional.

O estudo destaca que, apesar dos avanços trazidos pela nova resolução, a ausência de uma data definida para a implementação do padrão final representa um desafio para a mitigação dos impactos da poluição do ar. Os pesquisadores ressaltam que políticas mais ambiciosas poderiam reduzir significativamente as internações hospitalares e os custos associados, além de melhorar a qualidade de vida da população. Esse impacto seria particularmente relevante não apenas em cidades industriais e portuárias, como Rio Grande, mas também em grandes centros urbanos e outras regiões onde elevados níveis de poluentes atmosféricos são impulsionados por intensa atividade econômica, alto fluxo de veículos, emissões industriais e queimadas exacerbadas.

Outro ponto abordado na pesquisa é a necessidade de investimentos na ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar no Brasil. Atualmente, menos de 2% dos municípios brasileiros possuem algum tipo de monitoramento, e, na maioria dos casos, contam com apenas uma estação para representar toda a cidade. Essa limitação dificulta a formulação de políticas baseadas em dados concretos e evidencia a necessidade de medidas mais estruturadas para garantir a efetiva implementação das metas de qualidade do ar.

O estudo da FURG contribui para o debate sobre a importância de acelerar essas metas e reforça o papel da ciência na formulação de políticas ambientais mais eficazes. Para mais detalhes, o estudo completo pode ser acessado na revista Atmosphere.