Na sexta-feira, 12 de abril, foram divulgados os vencedores do Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto. A premiação é uma realização do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGD/UFMT), em parceria com a Academia de Direitos Humanos, e tem como objetivo destacar o melhor trabalho de direito ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana.

O trabalho vencedor foi do mestrando Felipe da Silva Justo e da pesquisadora Luciana Adélia Sottili, ambos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), com o artigo intitulado: O necessário despertar da consciência ambiental: lições das tragédias de Mariana e Brumadinho. O prêmio foi entregue ao mestrando, que apresentou o trabalho no evento realizado na cidade de Cuiabá.

Felipe relatou a importância de receber essa premiação justamente para um artigo que aborda essas recentes tragédias. “A premiação recebida consolida o entendimento de que é necessário esse olhar atento aos eventos que ocorrem e afetam a nossa sociedade, resultando em comoção nacional. Por isso utilizamos as compreensões e diálogos propostos pela Educação Ambiental, numa perspectiva critica, buscando fomentar esse despertar da consciência nos homens e mulheres, pois os danos ambientais não afetam apenas a um pequeno grupo, mas toda a nação. A busca pelo lucro coloca, não só a preservação do meio ambiente como também as vidas humanas em desvantagem, e a legislação e agências reguladoras se mostram inertes ante tais eventos”, aponta o mestrando.

O estudante conta que o prêmio serviu de motivação, além de ter sido uma grande surpresa. “O recebimento do prêmio, além de motivar a continuidade dessa pesquisa, foi uma grande surpresa, pois estamos vivendo tempos complicados para a educação, dado os desmontes institucionais que estão se desenvolvendo na administração pública federal. A pungência do tema proposto também justifica a premiação, a vez que os crimes ocorridos nas duas oportunidades poderão passar impunes, apesar do imensurável dano causado. Nós, que obtivemos acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade, possuímos o dever de contribuir para esse despertar! É um compromisso que todos devemos adotar, para o alcance de uma sociedade justa, solidária e igualitária, respeitando as diversidades e as pluralidades”, finaliza Felipe.

Sobre o prêmio

A premiação ocorreu durante a terceira edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, realizado na UFMT entre 10 e 12 de abril. O evento teve como tema “O uso sustentável dos recursos ambientais em face da ordem econômica constitucional”.

De acordo com a Academia de Direitos Humanos a premiação recebe o nome de Heráclito Fontoura Sobral Pinto por ter sido um jurista brasileiro, ferrenho defensor dos direitos humanos, especialmente durante a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar que instaurada a partir de 1964.

Sobre o evento

O Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável tem o objetivo de impulsionar a realização de eventos científicos, tecnológicos e culturais de curta duração no país e no exterior, com envolvimento de pesquisadores, docentes e discentes dos programas de Doutorado e Mestrado de todas as regiões do Brasil.

No próximo ano, o Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) sediará a quarta edição do Encontro, uma vez mais organizado pela Academia de Direitos Humanos.

O evento terá como tema “As empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro”, e ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2020. Para mais informações sobre o Encontro acesse o site do evento .