O processo de Revisão do Estatuto da FURG entra em uma nova etapa nesta quarta-feira, 7, com o encerramento do prazo para o envio das contribuições construídas pelos diferentes segmentos da comunidade universitária. Após um período marcado por seminários, encontros e debates realizados em unidades acadêmicas e administrativas, representações da multicampia, órgãos vinculados e entidades representativas, o trabalho avança agora para a sistematização das propostas recebidas, que servirão de base para a elaboração da primeira versão do novo texto.
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A sistematização representa, assim, a continuidade do caráter participativo que vem orientando o processo de revisão. Mais do que reunir as sugestões encaminhadas pelos diferentes segmentos, esta fase permitirá organizar o conteúdo produzido coletivamente e estabelecer uma primeira redação capaz de refletir os debates desenvolvidos até aqui.
Sobre o processo
A Revisão do Estatuto foi formalmente instituída pelo Conselho Universitário (Consun) e tem como princípios a transparência, a publicidade, a ampla participação democrática, o pluralismo institucional, a transversalidade e a representatividade. A metodologia aprovada para conduzir o processo está organizada em 14 fases, que incluem diagnóstico institucional, estudos comparativos, assembleias universitárias, seminários, consultas à comunidade, sistematização das contribuições e, posteriormente, apreciação da proposta final.
O processo ganhou ainda mais tração junto à comunidade universitária em junho deste ano, quando durante uma Assembleia Universitária realizada no Cidec-sul, fora apresentada a metodologia da revisão, marcando o início de uma nova etapa de mobilização.
A partir desse momento, unidades acadêmicas e administrativas, órgãos vinculados, entidades representativas e os diferentes campi da FURG passaram a promover seus próprios espaços de discussão, com autonomia para organizar os debates e encaminhar propostas relacionadas ao atual Estatuto.
As discussões realizadas ao longo desse período foram orientadas por quatro grandes eixos: a definição da Universidade e seus fins; a multicampia; a transversalidade nas ações universitárias; e as estruturas deliberativas e de gestão. A partir desses temas, a comunidade foi convidada a refletir sobre a organização atual da FURG e sobre as mudanças necessárias para que o Estatuto acompanhe a realidade institucional e as perspectivas para os próximos anos.
Em vigor desde 2008, o atual Estatuto atravessou um período de importantes transformações na instituição. Desde então, a FURG consolidou sua estrutura multicampi, ampliou sua atuação na educação a distância, criou novas unidades acadêmicas e administrativas e passou por mudanças relacionadas a diferentes estruturas, entre elas o Hospital Universitário e o Parque Científico e Tecnológico (Oceantec).
Fase atual
Com o encerramento da etapa de recebimento das contribuições, o processo passa agora à elaboração da primeira proposta de texto do novo Estatuto. Concluída a sistematização, essa versão será amplamente divulgada à comunidade universitária, dando continuidade ao processo de discussão e permitindo que os diferentes segmentos conheçam o resultado da primeira rodada de construção coletiva.
O próximo grande momento de participação está previsto para o dia 15 de dezembro, quando será realizada uma nova Assembleia Universitária. Na ocasião, a primeira proposta do Estatuto será apresentada e debatida com a comunidade, além de ser submetida a uma consulta de opinião, por maioria simples.
A ação não encerra o processo de revisão; após essa etapa, estão previstas novas rodadas de debates e seminários sobre a versão inicial do documento. As contribuições decorrentes dessas discussões serão novamente sistematizadas e deverão subsidiar a elaboração de uma segunda proposta.
Uma terceira Assembleia Universitária está prevista para junho de 2027. Conforme o cronograma do processo, a expectativa é de que, após as etapas de discussão e consolidação, a proposta final seja encaminhada ao Conselho Universitário entre julho e agosto do mesmo ano, quando caberá ao Consun apreciar e deliberar sobre o novo Estatuto da FURG.