A reitora da FURG Cleuza Maria Sobral Dias participou na segunda-feira, 4, do Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro (GT-EDSUP), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os membros do grupo se reuniram para coletar sugestões de representantes dos conselhos superiores das universidades da região sul, reitores e de estudantes, com vistas à elaboração de um relatório final. Na oportunidade também foi realizada a reunião dos reitores da Região Sul.

Em março deste ano, a Câmara dos Deputados criou, por meio de nomeação do presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ), um grupo de trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro (GT-EDSUP). Dentre os principais objetivos do grupo estão: levantar dados, identificar dificuldades e sugerir soluções para os problemas a fim de subsidiar parlamentares na proposta de leis para o aprimoramento do ensino superior público e privado do país.

Com o intuito de dar continuidade a essas tarefas, os membros do GT se reuniram no Salão de Atos da UFRGS. Para a reitora Cleuza Dias a criação e os apontamentos feitos pelo grupo de trabalho é a oportunidade de levar aos parlamentares os anseios, dificuldades e desafios pelos quais passam as universidades brasileiras. "Foi um momento de debates importantes na defesa da universidade pública, gratuita, laica e sócio-referenciada. É preciso que o Congresso ouça as universidades e compreenda o papel fundamental das mesmas no desenvolvimento sustentável da Nação Brasileira."

Da FURG estiveram presentes além da reitora, representando o Conselho Universitário (Consun) os conselheiros: Cristiano Engelke, professor do Ichi, Luiz Antonio Pinto, professor da EQA, os técnico-administrativos em educação Pedro Popiolek eViviane Touguinha Bauer, o estudante do curso de Relações Internacionais de Santo Antônio da Patrulha, Carlos Otaviano Passos e o secretário executivo dos Conselhos, Jorge Augusto Bastos.

O grupo de trabalho EDSUP é formado por ex-reitores de universidades públicas e está composto da seguinte forma: Roberto Salles (UFF – coordenador), Thompson Mariz (UFCG – 1º vice-coordenador), Ana Lúcia Gazzola (UFMG – 2ª vice-coordenadora) e Eliane Superti (UFPB – relatora). Recebidos pelo reitor da UFRGS Rui Vicente Oppermann e pela vice-reitora Jane Tutikian, os integrantes do GT explicaram a relevância do trabalho e relataram os processos já realizados até o momento, incluindo uma análise do papel do programa Future-se, apresentado pelo Governo Federal, e da necessidade de se fazerem considerações sobre o seu impacto na autonomia das universidades.

Educação como prioridade

Segundo Roberto Salles, a motivação para criar a comissão surgiu a partir dos resultados do trabalho feito anteriormente, que tratou apenas da educação pública, tendo sido ampliada neste GT, em alcance e prazo de execução, para acompanhar a educação superior como um todo. De acordo com Salles, serão apresentados diagnóstico e saídas para que a educação superior “seja uma questão de Estado, e não de Governo”. Nesse sentido, as iniciativas em andamento pretendem fornecer a deputados subsídios, informações e dados, visando à elaboração de leis que fortaleçam a educação como pilar do desenvolvimento do país.

O Brasil tem 2.448 instituições de Ensino Superior, e elas contribuem para o desenvolvimento da sociedade. No Plano de Trabalho do GT estão elencados quatro eixos: gestão das instituições de ensino superior; acesso, permanência e sucesso escolar; atividades de ensino, pesquisa e extensão; e compromissos da educação superior com a educação básica.

Autonomia universitária

O coordenador do GT destaca que um dos temas que está sendo tratado, mesmo sem a conclusão dos trabalhos, é o da autonomia universitária, já que pontos do tema têm aparecido em debates recentes na sociedade. Desse modo, está em tramitação o projeto de lei complementar em vista da regulamentação da autonomia universitária – item previsto no artigo 207 da Constituição Federal. Para Ana Lúcia Gazzola, é importante a regulamentação, pois “não é possível lidar com o preceito constitucional de forma autoaplicável”. E complementa: “É preciso uma autonomia conceituada, qualificada e clara”.

Encaminhamentos

Após a exposição realizada pelos membros do GT-EDSUP, foi liberada a palavra para contribuição dos presentes, com limite de três minutos para cada representante. A equipe do GT fará a sistematização e o apontamento das prioridades de ação. A relatora Eliane Superti explica que a íntegra das manifestações das entidades e das universidades estará presente no relatório final como material anexo. A data de publicação desse relatório está prevista para abril de 2020, de acordo com o Plano de Trabalho. Desse modo, após a apresentação, a Comissão de Educação na Câmara terá condições de criar ações legislativas para o aprimoramento da Educação Superior no País.