Durante a tarde e a manhã desta sexta-feira, 19, o reitor Danilo Giroldo - ao lado da chefe de Gabinete, Jacira Prado; e do pró-reitor de Planejamento e Administração, Diego Rosa -, apresentou o cenário orçamentário atual da universidade. Entre as grandes novidades para o exercício de 2023 está o aumento dos auxílios pecuniários (alimentação, moradia e infância) e das bolsas (APE, PDE, APEIQ, EPEC e PAENE) para os estudantes da FURG.

Notícias Relacionadas

Estudantes podem participar da ADD 2026/2 a partir de hoje

Feira das Ciências reúne escolas de Rio Grande durante dois dias de atividades na FURG

FURG recebe representantes do Ministério da Energia da Noruega em agenda sobre tecnologia e setor offshore

Dividido em dois momentos, no período da manhã, o reitor e sua equipe de gestão organizaram uma reunião junto aos diretores de unidades acadêmicas e campi. Na ocasião, foi aberto um espaço para que os gestores apresentassem suas dúvidas, considerações e demandas, visando a organização das demandas futuras, elencando as próximas ações prioritárias.

No período da tarde, a conversa foi realizada com representantes de diretórios acadêmicos e movimentos estudantis de todos os campi da instituição, o espaço também serviu para ouvir as demandas dos acadêmicos para a organização da tomada de decisão em ordem de amenizar dificuldades do cotidiano universitário em áreas como a assistência estudantil e estrutural da FURG. Durante a reunião, Giroldo explicou os esforços empregados pela gestão para a resolução de três pontos estratégicos: o aumento das bolsas e auxílios, a recuperação da força de trabalho terceirizada e a redução do déficit.

Contexto

Saindo de um ano com severas restrições orçamentárias que prejudicou o funcionamento da FURG, o exercício de 2023 seria ainda pior, se não houvesse uma complementação orçamentária, possibilitada pela PEC da transição (PEC 32/2022 – EC 216), que autorizou ao Poder Executivo deixar R$ 145 bilhões fora do teto de gastos. Com a medida, foram realocados R$ 1,75 bilhões em ações de funcionamento para a administração direta do Ministério da Educação (MEC), que, em sua maioria, foi distribuído para a recomposição orçamentária das universidades.

Na FURG, considerando os recursos do PNAES, PROMISAES, funcionamento, embarcações e capital, a complementação orçamentária foi de pouco mais de R$ 20 milhões. Esse recurso possibilitou a reestruturação do exercício e, agora, é o que viabiliza a decisão de equiparar as bolsas próprias e reajustar os auxílios pecuniários de moradia, alimentação e infância. No entanto, o cenário ainda é preocupante, uma vez que o recurso é insuficiente para cobrir o funcionamento total da instituição.

De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Administração, após o complemento, o orçamento de funcionamento da FURG ficou fixado em aproximadamente R$ 48 milhões. A este número somam-se as despesas de exercícios anteriores, carregadas na forma de dívida, o que coloca a projeção de despesa total em R$ 62 milhões.

“Este é um dos fatores que mais compromete o orçamento: o déficit anterior que é carregado para o exercício atual. Agora, em 2023, temos a entrada de R$ 10 milhões em despesas referentes ao exercício de 2022, que na prática se transformam em despesas do ano corrente, o que faz com que a despesa geral suba”, explicou o reitor.

Segundo Diego, conforme o gráfico de projeção para a utilização dos recursos, por mais que o cenário orçamentário seja melhor do que nos anos anteriores, ainda existe uma defasagem que começará a ser sentida a partir de outubro, momento no qual as despesas começam a ultrapassar o recurso disponível. “Caso não haja a uma nova complementação para equiparar os valores que temos hoje, vamos arrastar para 2024 um déficit referente aos três últimos meses de 2023. Embora a situação seja menos agravada que no ano passado, o recurso ainda é insuficiente e continuaremos encerrando o ano em déficit. Para evitar este cenário ao máximo, já estamos adotando algumas medidas de controle”, apontou Diego.

Vale destacar que embora a despesa total tenha apresentado crescimento pelas razões já mencionadas, a despesa fixa da universidade (como as contas de água, energia elétrica, telefonia, contratos terceirizados e etc.) vem se mantendo relativamente estável. “Isso demonstra o esforço que a FURG empreende - muitas vezes as custas de reduções contratuais -, para manter a despesa fixa dentro de um padrão exequível, considerando as limitações do contexto orçamentário enfrentado”, detalhou o pró-reitor.

Ainda durante o primeiro encontro do dia, os diretores presentes puderam expor algumas demandas e sugestões. Foram ventiladas ideias como a atualização do parque computacional dos laboratórios de ensino da instituição e posterior redistribuição de máquinas para o setor administrativo; apoio à Diretoria de Obras (DOB) para o escoamento de projetos estruturais para o avanço de demandas represadas; e até mesmo um panorama de economia financeira a partir de iniciativas como a instalação das placas solares no campus carreiros, que, segundo a gestão, refletirá em até 20% de economia no custeio de despesas com energia elétrica – referente à quantia média de R$ 500 mil.

Reajuste das bolsas e auxílios

Embora o cenário ainda seja complexo e desafiador, com a complementação orçamentária, uma série de questões represadas puderam ser revistas. Uma destas questões foi a defasagem do valor das bolsas próprias da FURG que não acompanharam a atualização orçamentária dos valores pagos por entidades externas, a exemplo de órgãos de fomento como o CNPq. Ao todo, o acréscimo geral do reajuste foi de R$ 1,1 milhão.

Outra novidade informada pela gestão foi a equiparação da carga horária das bolsas internas da FURG. A ideia é padronizar tanto o valor destas bolsas quanto a sua carga horária, mudando apenas os projetos aos quais elas estão associadas. “Em algum momento, conforme bolsas e reajustes que foram sendo estabelecidos, acabou-se criando uma assimetria entre elas, com bolsas de mesmo valor e dedicação distintos. Agora, estamos retomando a padronização para poder promover o aumento dos valores pagos dentro da capacidade orçamentária atual”, apontou Giroldo.

O reitor também informou que as alterações de carga horária serão paulatinas, conforme o lançamento dos novos editais e seleções de bolsistas. Já o reajuste será imediato, a partir do mês de competência junho.

Com a alteração, as bolsas de iniciação científica PIBIC e PROBIC; as bolsas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (EPEC), PDE e Monitoria; e as bolsas do Programa de Assistência a Necessidades Especiais (Paene) passam a constituir-se da carga horária de 20h, no valor mensal de R$ 700.

Em relação aos auxílios pecuniários, o reajuste fixou como novos valores: alimentação (R$ 350), moradia (R$ 300) e infância (R$ 300).

“É indiscutível a necessidade de recuperação dos valores de bolsas e auxílios estudantis neste momento, mesmo em uma realidade ainda difícil em termos de orçamento disponível. Esperamos que a recomposição orçamentária continue como tendência para os próximos anos, para possibilitar o pleno funcionamento das universidades e tendo a assistência estudantil como estratégia essencial para que o Brasil alcance percentuais aceitáveis de população com ensino superior completo”, finalizou Giroldo.

“O reajuste foi bastante discutido, equiparando de certo modo as bolsas pagas pela FURG em relação a bolsas externas como de órgãos de fomento, por exemplo. Da mesma forma conseguimos também realizar o aumento dos auxílios pecuniários que, embora se tenha clareza da sua insuficiência, representam uma sinalização de que o próprio contexto orçamentário está melhorando e que existe uma perspectiva de melhora do cenário como um todo”, concluiu o pró-reitor. 

Apresentação - Situação Orçamentária 2023 (PDF)