Nesta última terça-feira, 24, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Mulheres (MMulheres) realizaram em Brasília a cerimônia “Educação Pelo Fim da Violência”, com o lançamento de um pacote de ações para mobilização nas escolas, nas Instituições Públicas de Ensino Superior e na Rede de Institutos Federais para combater a violência contra meninas e mulheres. A reitora Suzane Gonçalves esteve presente durante o evento e assinou, ao lado de outros reitores e autoridades dos ministérios, o protocolo de intenções para o enfrentamento desse tipo de violência na educação superior.

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De acordo com informações do governo federal, o protocolo nacional prevê mudanças estruturais para as universidades federais, estaduais e institutos federais em todo o país. Entre as principais medidas estão a criação de fluxos mais ágeis para apuração e punição de casos, além do fortalecimento de canais institucionais de acolhimento, como ouvidorias e assessorias jurídicas. O documento também propõe a inclusão do tema da violência de gênero nos currículos de graduação e pós-graduação, ampliando a formação acadêmica sobre a temática.

“A FURG já vem há alguns anos consolidando a sua Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Outras Formas de Violência. Nesse sentindo, temos avançado na criação de fluxos de acolhimento, escuta e encaminhamento, sempre com o compromisso de garantir um ambiente universitário seguro e respeitoso para toda a comunidade acadêmica”, apontou a reitora.

Ainda em março, a FURG avançou em ações relevantes para o combate à violência de gênero, como a inauguração da Sala Lilás da Ouvidoria, voltada ao acolhimento, escuta qualificada e orientação de mulheres, localizada no Centro de Convivência (CC) da Unidade Carreiros; e a instalação de mais três Bancos Vermelhos, um em cada campus fora de Rio Grande. A iniciativa busca chamar a atenção para o problema e, em formato de memorial, disponibilizar informações importantes para denúncia e busca de apoio às vítimas.

“O protocolo proposto pelo governo federal chega para fortalecer ainda mais esse trabalho, trazendo diretrizes que contribuem para dar mais robustez, integração e celeridade aos processos já implementados na FURG por meio da sua política institucional. Entendemos que essa articulação em nível nacional é fundamental para ampliar a efetividade das ações e reafirmar o papel das universidades públicas como agente social de transformação, e também para fortalecer as medidas de combate à violência de gênero dentro das próprias instituições de ensino superior”, completou a reitora.

Ainda durante o evento foi formalizado um acordo de cooperação técnica para ampliar as vagas do Programa Mulheres Mil em cursos de qualificação profissional vinculados ao Programa Asas para o Futuro.

Educação Básica, Infantil, Ensino Fundamental e Médio

Ainda durante a cerimônia, os ministros Camilo Santana (MEC) e Márcia Lopes (MMulheres) assinaram uma portaria interministerial, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos ao combate à violência contra meninas e mulheres e à prevenção de todas as formas de violência nos currículos da educação básica. De acordo com informações do portal gov.br, a iniciativa deve impactar cerca de 46 milhões de estudantes em todo o país.  

A partir do ato, o Conselho Nacional de Educação (CNE) terá 30 dias para instituir uma comissão destinada a elaborar uma proposta de aperfeiçoamento das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização de estudantes e professores sobre a importância da Lei Maria da Penha e fortalecer a cultura de proteção às mulheres na sociedade. 

Sobre o protocolo para o ensino superior

Em sua fala, a ministra Márcia Lopes destacou a relevância da iniciativa para promover mudanças no ambiente universitário. “Este protocolo visa estimular campanhas permanentes, para que os planos pedagógicos incorporem esse conteúdo e que todos os currículos de graduação incluam o debate sobre gênero, raça e etnia. Que cada universidade tenha uma política de prevenção e atendimento às estudantes e servidoras. O trabalho entre ministérios e organizações é uma construção que reflete a realidade e os desafios em todas as instituições do país”, discursou.

Já o ministro Camilo Santana enfatizou a articulação entre os ministérios, instituições representativas e organizações de mulheres, além da necessidade de fomentar o debate desde a educação básica, com o objetivo de formar uma nova geração pautada no respeito, na equidade e na justiça. “Não estamos lançando apenas políticas públicas, estamos afirmando um projeto de país, um Brasil onde meninas possam estudar sem medo, onde mulheres possam ocupar todos os espaços e onde o conhecimento seja um instrumento de libertação, não de exclusão”, comentou. 

A construção do protocolo teve a participação do MMulheres e do MEC, além da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruen); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).