No início de outubro, o Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar) divulgou em seu portal institucional a lista de vencedores do Prêmio de Tese e Dissertação 2026; a ação tem o objetivo de incentivar a produção científica de excelência voltada para a difusão do conhecimento desenvolvido na área. Nesta edição, o ganhador da categoria dissertação foi o estudante Emerson Reginaldo Caetano, do Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social da FURG, com o trabalho "As implicações jurídicas da submissão do Brasil à Comissão de Limites da Plataforma Continental sobre a Elevação do Rio Grande: soberania funcional e justiça oceânica no Direito do Mar".

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A dissertação foi elaborada com orientação do professor Felipe Kern Moreira e coorientação do professor Tiago Zanella.  Em seu texto, o autor se dedica a analisar o regime jurídico da Elevação do Rio Grande à luz da submissão brasileira à Comissão de Limites da Plataforma Continental, discutindo questões relacionadas aos direitos soberanos do Brasil, à governança dos recursos minerais, às obrigações ambientais internacionais e à justiça oceânica.

De acordo com o orientador, a FURG é reconhecidamente a universidade brasileira voltada aos ecossistemas costeiros e oceânicos, e, mais recentemente, vem ocupando posição de referência internacional também na área de Economia Azul. “Mais uma vez, a instituição se destaca neste campo, agora na área do direito do mar e sustentabilidade”, destacou Felipe.

Na categoria Tese, a ganhadora é a doutoranda Adriana Isabelle Barbosa Sá Leitão Di Pasqueale, com o trabalho “The Development of the Global Governance for Marine Plastic Pollution: Fulfilling Legal Gaps to Face the Ocean Emergency?”, desenvolvida em regime de cotutela entre a Università di Pisa, na Itália, e a Universidade Federal do Ceará (UFC). 

De acordo com o instituto, a cerimônia de premiação está prevista para acontecer durante o X Congresso do IBDMAR, realizado no dia 10 de novembro, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. Na oportunidade, os vencedores receberão certificado de premiação e os respectivos programas de pós-graduação receberão certificados com a identificação dos orientadores dos trabalhos agraciados.