Instalada em 31 de julho, a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) vem desenvolvendo um intenso trabalho para analisar os pedidos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) apresentados pelos servidores técnico-administrativos em educação da universidade. Em seus primeiros dias de funcionamento, a comissão estruturou um fluxo de trabalho voltado a garantir organização, uniformidade nos procedimentos e agilidade na análise dos processos.

Até 13 de agosto, foram recebidos 205 pedidos de RSC. Desse total, 60 já tiveram parecer final favorável e foram encaminhados à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Progep/FURG), correspondendo a 29,3% dos processos recebidos. Ao longo dos trabalhos, também foram encaminhadas diversas orientações com o objetivo de uniformizar procedimentos e contribuir para a segurança e a qualidade das análises.

A Comissão realizou, até o momento, três reuniões do Pleno e mantém reuniões ordinárias duas vezes por semana. Nesses encontros, além do julgamento dos processos, são discutidos aspectos relacionados à organização das atividades, aos procedimentos de análise, ao alinhamento de entendimentos entre os integrantes e à interpretação dos critérios previstos para o RSC.

Para o presidente da CRSC, Patrick Matos Freitas, o início dos trabalhos demonstra o esforço coletivo dos integrantes da Comissão para estruturar uma metodologia de análise capaz de responder ao elevado volume de solicitações recebidas. "Desde a instalação da comissão, nosso principal desafio foi organizar uma estrutura de trabalho que permitisse analisar os processos com responsabilidade, uniformidade e agilidade", destaca.

Estrutura interna

A estrutura de funcionamento da comissão foi organizada em seis Câmaras, cada uma composta por três integrantes, entre membros titulares e suplentes. As Câmaras são responsáveis pela análise inicial dos processos e realizam reuniões próprias para discussão e avaliação dos pedidos antes de sua apreciação pelo Pleno da Comissão. O modelo permite que os processos sejam previamente analisados e debatidos, favorecendo a construção de entendimentos comuns antes da deliberação coletiva.

Com a distribuição dos primeiros processos aos relatores, a comissão passou a uma nova etapa de trabalho. Em aproximadamente uma semana, mais de 70 processos foram submetidos à análise e julgamento e resultaram nos 60 deferidos e encaminhados à Progep para emissão das portarias de concessão. "A criação das seis Câmaras, a realização de reuniões preparatórias e os encontros semanais do Pleno têm sido fundamentais para que possamos construir entendimentos comuns e dar andamento aos processos", afirma o presidente da comissão.

Indicadores e prazos

Além do volume de processos analisados, os indicadores levantados pela Comissão demonstram a dimensão da demanda apresentada à universidade. Dos 205 pedidos recebidos até 13 de agosto, 20 foram protocolados como prioritários. Desses, 11 já foram deferidos, correspondendo a 55% dos pedidos prioritários. A maior parte dos pedidos concentra-se nos níveis mais elevados de RSC: 110 processos pleiteiam o nível VI e 87 o nível V, representando, conjuntamente, 96,1% da demanda recebida.

O trabalho da Comissão também vem sendo desenvolvido com atenção aos prazos regulamentares. Conforme o levantamento realizado em 13 de agosto, o processo mais antigo ainda em análise contava com 51 dias de prazo restante, dentro da janela regulamentar de 60 dias, não havendo processos em situação de risco de prazo. "Temos uma demanda significativa, mas estamos trabalhando de forma organizada e coletiva para atender os servidores", reforça Patrick.

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