O governo federal editou em agosto o decreto que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, a União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
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Para repasse de renda emergencial e subsídio para espaços culturais, é necessário preencher os cadastros municipal e estadual. Este último tem prazo final no dia 15 de setembro. A partir desta quinta-feira, 3, a Diretoria de Arte e Cultura (DAC) da FURG irá oferecer plantões das 9h às 13h para auxiliar os que necessitam de acesso à internet a fim de realizar esse cadastramento. Haverá plantões nos dias 3, 8, 10 e 15, com dois computadores e um técnico à disposição. O uso de máscara é obrigatório, seguindo protocolo da universidade. A DAC fica no prédio das pró-reitorias do campus Carreiros.
De acordo com a lei, espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.
Mais informações sobre a Lei Aldir Blanc podem ser obtidas aqui e aqui.
Conferência Municipal
No próximo sábado, dia 5, haverá a Conferência Municipal de Cultura do Rio Grande para apresentação da proposta do Decreto Municipal. Com o apoio de agentes culturais do município, o Conselho Municipal de Política Cultural produziu materiais de divulgação. Confira abaixo.