A reitoria da FURG reafirma a sua defesa intransigente da autonomia universitária e dos preceitos fundamentais que definem a universidade pública brasileira como espaço singular para a construção da cidadania e da prática democrática, tendo a liberdade de cátedra e de expressão como elementos centrais do seu papel para a transformação social do nosso país.

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Neste sentido, manifestamos nossa solidariedade aos docentes da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que viram ameaçado o seu legítimo direito de liberdade de expressão, reconhecido internacionalmente por tratados e convenções como um direito humano fundamental.

Nosso país presenciou a instalação de um marco constitucional pós-redemocratização, especialmente a Constituição Federal de 1988, de indubitáveis garantias e direitos, dentre os quais o da liberdade de expressão, assegurando aos cidadãos um ambiente democrático. Assim já se posicionou a Corte Interamericana de Direitos Humanos: “A liberdade de expressão é uma pedra angular na própria existência de uma sociedade democrática”.

Como patrimônio da sociedade brasileira, a universidade pública deve alicerçar-se nas bases democráticas, das quais ela é originária e promotora de sua sustentação.