À convite da Presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Deputada Sofia Cavedon (PT), um grupo de representantes do campus FURG-SAP se fez presente na Audiência Pública para tratar sobre a possibilidade de instalação de um curso de Medicina na região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A sessão solene, proposta pelo deputado Luciano Silveira, ocorreu de forma híbrida, presencialmente na Sala Professor Liberato Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar da ALRS e, simultaneamente, de modo virtual, na última segunda-feira, 11, às 10h.
O grupo, liderado pelo diretor do campus, Antônio Valente, era formado pelos professores Alex Leonardi, Neusa Fernandes de Moura e Fernanda Trombetta da Silva.
Durante a audiência, o deputado Luciano Silveira explicou que, em outubro deste ano, o governo federal lançou novo edital para obtenção de funcionamento de cursos de Medicina em todo o país. No Rio Grande do Sul, há previsão de criação de quatro novos cursos, gerando um total de 240 vagas. Este edital é exclusivo para instituições privadas de ensino, que devem apresentar projetos para a implementação dos cursos em regiões com determinadas características, incluindo especialmente os déficits assistenciais.
Entre estas exigências estão a média inferior a 2,5 médicos para cada mil habitantes; existência de hospital com pelo menos 80 leitos - o que contribui para a formação prática dos estudantes; capacidade para abrigar pelo menos 60 vagas e não ser impactado pelo plano e expansão dos cursos de Medicina das Universidades federais. As instituições têm até o dia 8 de janeiro de 2024 para apresentar sua habilitação.
Conforme o deputado, o objetivo da audiência de unir municípios, parlamentares e instituições educacionais em torno da implantação de um curso de Medicina no Litoral Norte foi alcançado. "Neste momento não importa qual município vai hospedar a faculdade de Medicina e sim firmar um consenso de que ela se estabeleça na região", esclareceu. O parlamentar salientou que o Litoral Norte teve um crescimento populacional desmedido nas últimas décadas, sem a contrapartida na área da saúde. Ele lembrou que cinco universidades atuam na região, que conta com cinco hospitais de médio porte e dois de pequeno porte.
Neste sentido, Luciano Silveira propôs que uma comitiva formada por prefeitos, deputados, prefeitos e instituições educacionais entreguem, até o final deste mês, um documento reivindicatório regional, incluindo algumas alterações no edital, para permitir que mais municípios possam sediar o curso. "Nós também levaremos este documento à bancada federal gaúcha, com o pedido de atenção com a votação do Plano Plurianual (PPA) e a possibilidade de ampliação de investimentos para cursos de extensão das universidades federais".
O diretor do campus da FURG-SAP, explicou que o edital de outubro é específico para universidades privadas e pediu que o Ministério da Educação apresente um novo edital para cursos em universidades públicas. Ele destacou que a FURG tem longa experiência com cursos de excelência na área, com conceitos máximos no MEC além de priorizar ensino, pesquisa e extensão.
Valente destacou também a falta de profissionais na área da saúde pública no país, constatada, sobretudo, no período pós-pandemia, os esforços do Governo Federal para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além das manifestações de apoio à criação dos cursos de Medicina e Enfermagem no campus junto ao Governo Estadual, Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul e diversas Associações Municipais.
O encontro reuniu parlamentares, prefeitos, autoridades sanitárias e representantes de instituições educacionais já instaladas no Litoral Norte, como o Prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo, o prefeito de Capão da Canoa, Amauri Germano, a reitora do Centro Universitário Cenecista de Osório (Unicnec), professora Ludinara Scheffel, o diretor do Campus Litoral Norte da Ufrgs, Felipe José Comunello, o reitor da Ulbra, Thomas Heimann, o secretário da Saúde de Osório, Ângelo Renê da Rosa, os deputados estaduais Sofia Cavedon (PT) e Jeferson Fernandes (PT), o deputado federal gaúcho, Alceu Moreira (MDB), o secretário da saúde de Santo Antônio da Patrulha, Antônio Selistre, e os vereadores patrulhenses Gabriel Diedrich e Ricardo Pires.