O mini documentário Itinerários Incertos: desafios do Novo Ensino Médio já está disponível no canal da Rede Juvem no Youtube. O filme investiga as mudanças no sistema educacional, explorando seus impactos na rotina de estudantes e educadores em Belém do Pará. O mini documentário traz entrevistas com especialistas, professoras e estudantes sobre as vivências do novo ensino médio e suas consequências nos cotidianos de estudo e trabalho.
Ao ouvir a comunidade escolar, o filme escancara a falta de diálogo com os principais atingidos, a inexistência de formação adequada e de melhoria de infraestrutura. O documentário é um dos produtos do projeto Itinerários Formativos e Projetos de Vida no Novo Ensino Médio: Processos, Propostas e Sujeitos, que envolve diferentes instituições, entre elas a Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
A expectativa é de despertar identificação entre os que estão enfrentando as mudanças e conscientizar a população sobre o que está ocorrendo, como explica o diretor do documentário, professor Ricardo Gonçalves Severo, da FURG. "A vantagem do audiovisual é que ele consegue atingir um público muito maior, então conseguimos demonstrar, para a sociedade como um todo, como essa reforma do ensino médio tem sido vivenciada diretamente na comunidade escolar. A ideia é de fazer uma demonstração de como lá, numa escola do Norte, há modificações acontecendo que também podem ser vivenciadas aqui no Rio Grande do Sul", reforça.
A partir de uma realidade específica, complementa o professor, "tentar fazer uma relação com outros casos, e, de repente, todas as escolas, todas as pessoas que assistam, consigam se identificar num aspecto ou outro, sobre como a reforma tem atingido o cotidiano de professores e estudantes". A produção do documentário é da Amazon Filmes e Produções. Os contatos para a realização do documentário em Belém do Pará foram feitos pela professora da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Lucélia Bassalo, que coordena o grupo de pesquisa Juventude, Educação e Sociabilidades (JEDS/UEPA).
Resultados do projeto
O projeto Itinerários Formativos e Projetos de Vida no Novo Ensino Médio: Processos, Propostas e Sujeitos busca compreender os efeitos da implementação do novo ensino médio a partir da perspectiva da comunidade escolar. A coordenação geral é da professora Wivian Weller, da Universidade de Brasília (UnB).
Como coordenador de divulgação científica do projeto, o professor Ricardo fala sobre os resultados observados. "De um modo geral, os estudantes não estão satisfeitos com a reforma do ensino médio. Agora está acontecendo uma outra, a reforma da reforma, inclusive, isso aparece no documentário. Os estudantes que pesquisamos, em grande parte, não é a totalidade, estão insatisfeitos, assim como professores e professoras, que reclamam primeiro das mudanças, que não houve muito um diálogo e também que não houve uma formação adequada. A reforma demanda o ensino integral e não há uma oferta de melhoria de infraestrutura", conta.
Para os pesquisadores envolvidos, a primeira reforma não atendeu às expectativas. "Um dos objetivos era o maior protagonismo aos jovens para escolha dos itinerários e para auxiliar na vida profissional e no ingresso ao ensino superior. Isso não tem se demonstrado como realidade", destaca o professor. Outro aspecto observado foi a elevação na carga de trabalho dos professores. "Aumentou, e muito, a demanda, sem que haja uma contrapartida. Eles têm que trabalhar muito mais, aprender novos conteúdos, dar maior atenção, individualizada, para estudantes e não há, além da especificação de como irão funcionar os itinerários, uma complementação, tanto em concurso de novos professores, quanto em ajuda de material didático, infraestrutura", afirma.
Para a coordenadora geral do projeto, professora Wivian, "essa reforma se deu de forma conturbada e em plena pandemia. Sem contar que não havia nenhum canal de diálogo da sociedade civil com o governo federal nesse período". Ela explica que, com a mudança de governo em 2023 e a retomada do período democrático, o Ministério da Educação (MEC) decidiu abrir o debate sobre a reforma do ensino médio. "Realizando consultas públicas para ouvir e incorporar sugestões da sociedade e da comunidade acadêmica", completa.
A professora destaca, entre as iniciativas do Governo Federal para apoiar a nova reforma do ensino médio, o Programa Pé-de-Meia, o Programa Escola em Tempo Integral e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). "Ainda não realizamos pesquisa sobre a cobertura desses programas no Distrito Federal e nos estados em que a Rede Juvem está atuando, mas já está sendo delineada uma nova pesquisa voltada para o estudo dessas iniciativas e seu impacto no acesso e permanência dos estudantes no ensino médio", anuncia.
A professora revela que agora também estão sendo ofertados cursos de aperfeiçoamento para professores do ensino médio, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do MEC, em parceria com universidades federais. Um desses cursos está sendo desenvolvido pelo Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que integra a Rede Juvem.
Apesar das novas ações, a professora considera que são necessárias mais melhorias. "Essas iniciativas com certeza não dão conta de abordar todos os problemas enfrentados no ensino médio. Ainda é necessário um grande investimento na formação inicial e continuada dos professores, na carreira do magistério e nas condições de trabalho, bem como na infraestrutura das escolas", afirma.
O financiamento do projeto é do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a partir da Chamada do CNPq, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nº 40/2022, do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Humanidades – Pró-Humanidades.
Sobre a Rede Juvem
A Rede Juvem – Juventude e Ensino Médio é uma rede nacional de pesquisa sobre os impactos da reforma do Novo Ensino Médio, coordenada pela profª Wivian Weller (UnB), a partir do financiamento pela chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 40/2022. A Rede possui oito equipes regionais, envolvendo os estados do Amazonas, Pará, Ceará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
É formada por professores e pesquisadores das universidades federais de Brasília (UnB) – sede, do Amazonas (UFAM), do Pará (UFPA), do Ceará (UFC), de Minas Gerais (UFMG), de São Carlos (UFSCar), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Rio Grande (FURG), e estaduais do Pará (UEPA), de Feira de Santana (UEFS) e de São Paulo (USP).
A colaboração internacional envolve a Universidad Nacional Autónoma de México – Unam; o Instituto de Ciências Sociais – ICB-Lisboa, Portugal; o Centre d’innovation Pédagogique et Numérique, França; e a Universität Duisburg-Essen, Alemanha.
Pela FURG, as ações envolvem, além do coordenador de divulgação científica, as mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Educação Rayane Castro e Roberta Serrano. Participaram do projeto o doutorando em Sociologia (UFpel) Pierri Porciúncula, egresso da FURG, e os bolsistas de iniciação científica, pelo curso de História, Giovana Lazzari e Victor Mello da Silva, estes integrantes também do grupo de pesquisa Dinâmicas sociais, Estado e Movimentos Sociais (Dipem/FURG), coordenado pelo professor Ricardo.
Como fica o ensino médio
A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais (até 2022). Também definiu uma nova organização curricular, mais flexível, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes, os itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.
Em 2024, houve uma reestruturação dessa reforma, com a Política Nacional de Ensino Médio instituída por meio da Lei nº 14.945/2024. A norma reestrutura essa etapa de ensino, altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que dispôs sobre a reforma do ensino médio.
A nova lei prevê que, de um total de no mínimo 3 mil horas nos três anos do ensino médio, 2.400 horas devem ser destinadas à formação geral básica, cujo conteúdo é definido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A exceção é para os cursos da formação técnica e profissional, que permanecem com 2.100 horas para a formação básica.
Pela nova lei, estão incluídos na formação geral básica, a partir da BNCC, linguagens e suas tecnologias (língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes, educação física), matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias (biologia, física, química) e ciências humanas e suas tecnologias (filosofia, geografia, história, sociologia).
A nova lei regulamenta os itinerários formativos e prevê a construção de diretrizes para sua oferta. A carga horária mínima dos itinerários será de 600 horas, com exceção da formação técnica e profissional, em que pode chegar a 1.200 horas. Os itinerários formativos deverão servir como um aprofundamento das áreas de Linguagens e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias; Ciências humanas e sociais aplicadas; Formação técnica e profissional, organizada a partir das diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica.
A partir de 2025, os sistemas de ensino devem começar a implementação do ensino médio para os estudantes da primeira série do ensino médio; em 2026, para a segunda série; e, em 2027, para a terceira. Está previsto apoio técnico do MEC às redes de ensino, para a elaboração dos planos de ação, além de regras de transição para quem iniciou o ensino médio em 2024.
Quanto aos itinerários formativos, a lei determina que os sistemas de ensino devem garantir que todas as escolas ofereçam, no mínimo, dois. A regra não vale para escolas que ofertam educação profissional e tecnológica. Saiba mais aqui.
Confira o áudio com a reportagem especial para a FURG FM no link abaixo.
