Com o objetivo de promover transparência, participação e adequação às demandas atuais da comunidade acadêmica, a FURG iniciou em maio o processo de construção da metodologia de revisão e alteração do seu estatuto. Desde então, foi formada uma comissão especial, composta por representantes de diferentes segmentos da Universidade, responsável por conceber a metodologia que será utilizada nesse trabalho.

De acordo com o vice-reitor, Ednei Primel, que coordena o grupo, a iniciativa representa uma etapa fundamental e uma das ações prioritárias da atual gestão. O objetivo é garantir que os princípios que regem a estrutura organizacional, administrativa e acadêmica da FURG reflitam o contexto atual da Universidade e da educação superior no país e reforcem o papel da instituição diante dos desafios contemporâneos.

O trabalho realizado até aqui buscou construir um caminho participativo, transparente e democrático para definir a melhor estratégia de revisão do documento que fundamenta a FURG como um todo. A proposta metodológica, recentemente aprovada no Conselho Universitário, tem como objetivo não apenas garantir que o novo estatuto represente a Universidade em seu estado atual, mas também que reflita demandas futuras, preservando os princípios institucionais e fortalecendo a gestão universitária.

Para o diretor do Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), Cristiano Engelke, e um dos membros da comissão, o trabalho do grupo pautou-se em um estudo minucioso sobre o documento e seu histórico, em especial o processo da última revisão, além da observação de práticas similares em outras instituições.

“Foi uma oportunidade para que, a partir dessa comissão, se tivesse um conhecimento mais amplo da própria Universidade. Acredito que o resultado foi expressivo e permitirá que, até o fim de 2026, tenhamos um processo transparente, amplo, democrático e participativo, que resultará em um estatuto alinhado à estrutura multicampi da FURG, aos cursos, atividades, projetos e a todas as categorias do fazer universitário. Esse movimento também reforça nossa democracia interna e fortalece a autonomia da Universidade”, destacou o professor.

Qual a importância de um estatuto para uma instituição?

Um estatuto é um documento fundamental para qualquer instituição, pois estabelece as bases que orientam não só o seu funcionamento, mas também as diretrizes e princípios organizacionais que conduzem aspectos que vão desde os direitos e deveres da Universidade até sua estrutura e formas de atuação junto à comunidade. Em outras palavras, um estatuto devidamente atualizado e que contemple a realidade institucional garante clareza e legitimidade aos processos.

Mais do que normas administrativas, o estatuto representa o compromisso coletivo com a democracia, a transparência e a participação. Funciona como um guia que assegura a convivência harmônica entre os diferentes segmentos, promovendo a equidade, fortalecendo a governança e criando condições para que a instituição se mantenha organizada e preparada para enfrentar os desafios contemporâneos.

Segundo o professor da Faculdade de Direito, Eduardo Pitrez, também parte da comissão, é importante entender que o estatuto está para a FURG assim como a constituição está para o país, em uma comparação didática. “É esse documento que estabelece todos os órgãos da Universidade e a comunidade universitária como um todo; todos os fóruns universitários e suas instâncias. É o documento legal maior dentro da instituição”, explicou.

O estatuto também define as estruturas deliberativas da Universidade, suas atividades-fim, suas unidades administrativas e acadêmicas. O que atribui caráter fundacional, uma vez que representa o alicerce legal e normativo interno.

Em retrospectiva, o documento disponível hoje é fruto da última revisão do estatuto, finalizada em 2007 e, portanto, encontra-se desatualizada diante de quase duas décadas de avanços em todos os campos — incluindo a multicampia, implementada na FURG três anos depois, em 2010.

“Muita coisa mudou desde a última revisão; a própria reconfiguração da Universidade em unidades acadêmicas gerou novas dinâmicas, novas constatações de funcionamento, novas percepções sobre processos que caminham bem e sobre aquilo que necessita de ajustes dentro da estrutura organizacional da FURG”, destacou Pitrez.

Considerando esse contexto e a relevância do documento, foi aprovada a primeira etapa dessa nova revisão, com a escolha da metodologia que será empregada no trabalho. Ao todo, o grupo realizará a revisão em dez fases, englobando aspectos como participação e transparência, pilares do ambiente democrático da instituição.

Serão realizadas pelo menos três assembleias universitárias ao longo de 2026, destinadas a escuta da comunidade acerca de propostas para alteração de textos, inclusão de novos artigos e revisão de normas do estatuto. Para a comissão, esse é um importante momento, que ressoa diretamente com os anseios da comunidade acadêmica e o que ela entende como o futuro da FURG.

Ainda segundo o professor, o movimento atual é reflexo dos inúmeros autodiagnósticos realizados pela instituição, culminando na organização de um grupo coeso e preparado para enfrentar o árduo trabalho à frente. “É a partir dessa comissão coordenadora que a comunidade interna — e também externa, já que uma das fases de revisão prevê consultas e apresentação do trabalho à sociedade — poderá discutir os termos que regrarão o futuro da FURG, com a garantia da voz e do voto de todos.”

Para a representante dos técnicos-administrativos em educação na comissão, Viviane Bauer, o processo vivido pela instituição tem grande importância não apenas pela necessidade de atualização do estatuto, mas também pela forma com que está acontecendo, fortalecendo a democracia interna e o papel social da FURG.

“Esse é um momento histórico e uma oportunidade única de atualização e fortalecimento da nossa Universidade. A comissão coordenadora teve como missão propor uma metodologia para conduzir esse processo de forma democrática e participativa, capaz de envolver toda a comunidade acadêmica e também dialogar com a sociedade. Como servidora técnico-administrativa, no cargo de administradora, vejo que esse processo é fundamental para fortalecer a democracia universitária e para que todos nós possamos nos reconhecer nesse novo estatuto”, explicou Viviane.

O trabalho da comissão na prática

Durante os meses de maio, junho e julho, a comissão realizou seis reuniões, culminando na proposta de metodologia submetida ao Consun. Ao longo dos encontros, foram feitas apresentações dos membros do grupo, além da escolha do presidente e do relator — respectivamente os professores Ednei Primel e Ernesto Alquati —, aprovação do cronograma operacional e manifestações coletivas para o debate e a construção da proposta. De acordo com o relatório da equipe, os servidores atuaram por meio do estudo da metodologia utilizada na última revisão estatutária, considerando especialmente sua abrangência, objetivos e desafios.

Nesse processo de atualização de documentos históricos e revisão de relatórios anteriores, o grupo se dividiu em duas subcomissões para acelerar o trabalho de análise e proposição. No que tange à construção coletiva, destacou-se a importância da participação de órgãos institucionais como a Diretoria de Avaliação Institucional (DAI), Comissão Própria de Avaliação (CPA), entre outras estruturas ligadas ao planejamento, de modo a embasar o debate com diagnósticos técnicos e alinhamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

Na reta final dos encontros, já com uma proposta mais robusta, porém ainda em discussão, o diretor de Avaliação Institucional, Luiz Eduardo Maia Nery, apresentou informações coletadas pela DAI nos últimos anos para subsidiar os trabalhos da comissão. Os dados, com foco na avaliação interna e sua relação com a revisão do estatuto, destacaram que o conhecimento gerado dentro da Universidade possui rigor técnico e está disponível para aprofundar a compreensão da realidade do cotidiano acadêmico.

Entre os apontamentos realizados estavam aspectos sobre o reconhecimento das mudanças estruturais e desafios da Universidade; a importância da participação ampla da comunidade acadêmica; a integração entre avaliação, planejamento e gestão; a relevância das especificidades multicampi; e os desafios orçamentários e estruturais.

Após as considerações com base nos dados apresentados e concluído o processo de análise de documentos históricos, a comissão finalizou sua proposta, submetida e aprovada pelo Consun em reunião ordinária. Para o vice-reitor, esse é apenas o início do processo. “ Passados 17 anos do processo da última atualização do estatuto, a Universidade passou por uma série de transformações e nossa estrutura física atual não é contemplada nesse documento basilar. Essa desconexão entre prática e regulamentação gerou a necessidade de inclusão e discussão não apenas sobre a nova realidade da Universidade, mas também sobre respaldo regimental e segurança para a tomada de decisão”, comentou Ednei.

Com a aprovação da proposta, inicia-se uma nova etapa do processo, que envolve a discussão efetiva sobre o estatuto, com base na metodologia concebida pela comissão. O grupo estima que esse período se estenderá até o final de 2025 e ao longo dos dois semestres letivos de 2026. Continue acompanhando o portal FURG.br para novas atualizações sobre o tema.