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Propesp realiza palestra sobre Lei da Biodiversidade e Plataforma Sisgen

Pesquisadores da FURG se reuniram para debater novas legislações

Foto: Divulgação

A palestra “Lei da Biodiversidade e Plataforma Sisgen”, ministrada por Gabriela Rezende, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propesp), reuniu pesquisadores de diversas unidades acadêmicas, de todos os campi da FURG, que buscavam entender melhor a nova legislação e a necessidade de adequação de suas atividades.

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Considerando a complexidade da Lei 13.123/15 e do Decreto nª 8.772/16, que criou o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (Sisgen), a Propesp criou um grupo de trabalha para estudar a legislação e estabelecer procedimentos institucionais para adequação e acompanhamento das atividades de acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado na FURG, bem como para o encaminhamento de amostras ao exterior.

O grupo, que realizou reuniões durante o último ano, contou com a participação de docentes e técnicos de diversas áreas do conhecimento. Através desse comitê, foram criadas as minutas de Termo de Envio, de Transferência de Material para o Exterior, e de Consentimento Prévio.

Ainda, foi criada a Instrução Normativa nº 5/19 da Propesp, que dispõe sobre a necessidade de cadastro das atividades de acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado no SisGen. De acordo com diretor de Pesquisa Leandro Bugoni, representante institucional da FURG perante o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, “a palestra fecha as atividades do grupo de trabalho para o ano de 2019, com o intuito de repassar aos pesquisadores presentes todo o conhecimento adquirido ao longo de um ano de trabalho”.

O pró-reitor Eduardo Secchi ressalta que a Propesp está de portas abertas para o esclarecimento das dúvidas que possam surgir e que o site da pró-reitoria é constantemente alimentado com informações que objetivam esclarecer o pesquisador sobre a Legislação. 

 

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Palestra sobre Lei da Biodiversidade e Plataforma Sisgen reúne pesquisadores de diversas unidades acadêmicas

Foto: Divulgação