O curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Fadir/FURG) convida para aula magna com o Ministro do Superior Tribunal Militar, prof. dr. José Barroso Filho. Será no dia 20 de outubro, das 8h às 10h, na sala 6101, do Pavilhão 6 do campus Carreiros.
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Com vasta experiência em magistratura, docência, pesquisa jurídica e extensão universitária, o ministro abordará o tema "Integridade constitucional e as dimensões dos direitos fundamentais". A atividade é voltada aos estudantes do curso, professores e profissionais da área, bem como à comunidade externa interessada.
Em sua trajetória, Barroso Filho exerceu funções de destaque no Judiciário, em instituições acadêmicas e em missões oficiais no Brasil e no exterior, com as quais teve oportunidade de conhecer as diferentes dimensões do sistema de justiça.
Sobre o Ministro
O ministro do Superior Tribunal Militar, prof. dr. José Barroso Filho, é Doutor Honoris Causa pela Universidade Castelo Branco (2018). Possui mais de três décadas de atuação na área jurídica, como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia (1992), Juiz de Direito em Minas Gerais e Pernambuco, entre 1992 e 1997 e Juiz Federal da Justiça Militar da União, entre 1997 e 2014. É Ministro do Superior Tribunal Militar desde 2014.
Possui dois doutorados, em Educação, Arte e História da Cultura (Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2024) e em Direito (UniCuritiba, 2025); mestrado em Direito Econômico, pela Universidade Federal da Bahia (2002) e diploma de Estudos Avançados em Administração Pública, pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2001).
É especialista em Direito Público, pela Universidade Salvador (Unifacs), com formações em Escolas da Magistratura e na Escola Superior de Guerra, e graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1991). É autor de diversas obras e artigos acadêmicos, com destaque para temáticas ligadas ao Direito Público, à Justiça Militar e à Educação.
É conselheiro do Conselho Nacional de Educação e membro de diversas academias jurídicas. Já atuou em órgãos de cúpula do Judiciário e da Administração Pública, como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Escola Nacional de Formação de Magistrados da Justiça Militar.
Confira abaixo o convite para o evento.
