Autoridades jurídicas nacionais estão reunidas no Seminário de Direito que acontece durante 1ª Feira do Polo Naval. O prof. msc. Péricles A. F. Gonçalves, decano da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG ministrou a palestra de abertura do evento durante a manhã desta quarta-feira, 21, no Cidec-SulCampus Carreiros da FURG. Na presença de profissionais e acadêmicos da área, o prof. Péricles Gonçalves falou sobre o verdadeiro significado de o seminário acontecer durante a 1ª Feira do Polo Naval. É o momento de incentivar profissionais e futuros profissionais para a inclusão nas áreas do Direito abarcadas pelo polo naval. Hoje Rio Grande apresenta essa necessidade e por isso é importante que todos estejam preparados, salientou o professor.
Na ocasião, foi apresentado o Painel 1 relacionado ao Direito Trabalhista com o tema Terceirização da Mão-de-obra. A palestra intitulada Aspectos práticos da terceirização na relação de trabalho foi ministrada pelo advogado Dr. Eduardo Dias. Já a palestra A terceirização de mão-de-obra na visão dos tribunais foi ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência, responsável pelo Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Dr. Roberto Teixeira Siegmann. Logo após, o prof. dr. titular de Direito do Trabalho da FADIR/FURG, Eder Dion de Paula Costa, ministrou a palestra Projetos de Lei em trâmite no Congresso Nacional - mudanças à vista? O Painel 1 foi coordenado pela profª. MSc Scheila Stolz.
À tarde, dando continuidade ao evento, acontece a exposição do Painel 2 relativo ao Direito Ambiental com a temática Gestão de Resíduos Sólidos x Licenciamento Ambiental. A advogada drª. Luisa Falkenberg aborda a questão Política Nacional de Resíduos Sólidos: o que os empresários devem saber?. Em seguida, a palestra Importância da Gestão de Resíduos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos ligados ao Pólo Naval, será ministrada pelo Sr. Mário Rogério Kolberg Soares do Serviço de Licenciamento de Atividades Industriais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS - FEPAM). A coordenadora de Meio Ambiente ECOVIX Engevix Construções Oceânicas S/A, drª Mônica Wendt encerra o círculo de palestras com a Gestão de Resíduos Case Ecovix. O Painel 2 é coordenado pelo prof. dr. Carlos André Birnfeld.
Na quinta-feira, 22, durante o turno da manhã, será apresentado o Painel 3 referente ao Direito Empresarial com o tema Questões Atuais de Direito Empresarial. O advogado dr. Aury Lopes Júnior palestrará sobre A criminalização da atividade empresarial. Logo após, o Desembargador do Tribunal de Justiça do RGS João Moreno Pomar abordará A importância da boa-fé nas relações jurídico-empresariais.
O terceiro tema do painel Incentivos fiscais e financeiros a investimentos relacionados ao polo naval de Rio Grande, com dr. Anderson Trautmann, sócio da Veirano Advogados. A coordenação do painel será do prof. dr. Ênio Duarte Fernandez Júnior.
Das 14h às 17h, o Painel 4 sobre Direito Contratual, coordenado pelo prof. MSc Valdenir Cardoso Aragão, abordará questões sobre Contratos de Construção Naval. O tema Cláusulas essenciais dos contratos internacionais de construção de navios e plataformas marítimas será abordado pelo advogado inglês sócio da Clyde & Co, dr. Stirling Leech. Posteriormente o advogado sócio FH/Cunha Advogados, dr. Fernando Henrique Cunha ministrará a palestra Boas práticas em contratos de empreitada e prestação de serviços de construção. No encerramento do evento, o gerente jurídico da QUIP S/A, dr. Vitor Belo, falará sobre as Peculiaridades dos contratos de fornecimento e prestação de serviços na indústria naval.
As inscrições para o evento estão encerradas, mas havendo disponibilidade de lugares interessados poderão participar.