A data para os candidatos que pretendem se inscrever para um dos cursos do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) com isenção de taxa de inscrição foi prorrogada para até quarta-feira (21). Podem pedir a isenção da taxa as pessoas que tiverem Número de Identificação Social (NIS) e comprovem ter renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Os pedidos devem ser feitos no momento da inscrição no processo seletivo, através do site do Prominp (www.prominp.com.br). Não há necessidade de envio de documentos para solicitar a isenção. Basta inserir no formulário eletrônico as seguintes informações:

a) Número de Identificação Social NIS no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, nos termos do Decreto nº 6.135/2007;

b) comprovação de que é membro de família de baixa renda, ou seja, que possui renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou que possui renda familiar mensal de até três salários mínimos (Decreto nº 6.135/2007).

O simples preenchimento dos dados do pedido de isenção não garante que o candidato fique isento do pagamento da taxa de inscrição. As informações serão submetidas à analise da Fundação Cesgranrio, entidade responsável pela organização do processo seletivo. A relação dos que tiverem o pedido aprovado será divulgada em 3 de abril, nos sites da Cesgranrio e do Prominp.

Os candidatos com pedido de isenção indeferido podem pedir revisão da decisão nos dias 3 e 4 de abril. A relação final dos candidatos com pedidos de isenção de taxa deferidos será divulgada no dia 10 de abril. A partir desta data, o pagamento da taxa se tornará condição obrigatória para que a inscrição seja aceita como válida.

Para aqueles que não atenderem aos critérios de isentos, a taxa é de R$ 25,00 para candidatos a cursos de Nível Básico; R$ 42,00 para Níveis Médio e Técnico; e R$ 63,00 para as categorias de nível superior. O processo seletivo do Prominp encerrará o período geral de inscrições em 12 de abril.