Será realizado de 24 a 27 deste mês, em Gramado (RS), o 9º Congresso de Direito Tributário, maior evento nacional desse ramo jurídico. Entre as atrações está o lançamento do livro O "Funrural e sua (In)Constitucionalidade", de autoria dos professores Carlos André H. Birnfeld e Liane Francisca H. Birnfeld, da Faculdade de Direito (Fadir) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

A obra envolve o resgate, a atualização e aprofundamento da dissertação de mestrado da autora, que há dez anos antecipou a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril do corrente ano sobre o tema. A obra traz ainda reflexões sobre os desdobramentos dessa decisão.