Nota da reitoria sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

A FURG, enquanto uma das universidades federais brasileiras e instituição de ensino superior, que acredita na educação como ferramenta de transformação social e desenvolvimento nacional, defende em sua essência que a melhoria contínua do processo formativo passa substancialmente pela valorização plena dos servidores.

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A Universidade, atenta às discussões sobre o Projeto de Lei n.º 6.170/2025, que discorre sobre a carreira dos técnicos-administrativos em educação (TAEs), manifesta seu apoio às preocupações apresentadas pela categoria em relação ao processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Dessa forma, a FURG se coloca alinhada ao posicionamento emitido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que ressalta o respeito aos compromissos previamente firmados no Termo de Acordo nº 11/2024, e, também, ressalta a importância da consideração às contribuições da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), órgão responsável pelas normas relativas à carreira dos TAEs.

A FURG reafirma seu compromisso permanente com a promoção do diálogo democrático e com a construção coletiva de soluções que assegurem a valorização, o reconhecimento e a qualificação dos servidores técnico-administrativos em educação. Entendemos, enquanto instituição, que qualquer alteração normativa que impacte a carreira deve ser fruto de debate amplo, fundamentado e responsável, garantindo que os princípios de justiça, equidade e respeito aos acordos previamente estabelecidos sejam preservados.

Por fim, a Universidade reforça o seu compromisso com a defesa incondicional da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, e reconhece que a valorização de seus servidores é elemento indispensável para o fortalecimento da educação superior no país.