No período de 11 a 17 de março de 2012, Rio Grande apresentou o maior preço médio da gasolina ao consumidor dentre as 43 cidades pesquisadas no Rio Grande do Sul. A margem média de revenda em Rio Grande, no entanto, foi uma das menores (13%), ou seja, o preço médio da distribuidora é que está elevado e não o dos postos.
A divulgação é feita pelo Centro Integrado de Pesquisas (CIP) da FURG. De acordo com o CIP, comparando-se essa margem de revenda com a de quatro anos atrás, percebe-se uma diminuição do percentual, pois em março de 2008 oscilava em torno de 20%. Outro ponto importante analisado pela equipe do Centro é o nível de concorrência entre os postos. Quanto mais próximo de zero for o Índice Concorrencial de Preços (ICP) mais alinhados estarão os preços praticados entre os concorrentes. Essa situação reflete aquele consumidor que não percebe a diferença entre os preços praticados entre os postos.
No outro extremo estão as cidades que registraram os dez níveis de concorrência mais elevados. Aí há cidades onde o consumidor percebe diferença entre os preços cobrados pelos postos. Se o consumidor realizasse uma pesquisa prévia antes de decidir onde abastecer, por exemplo, no município de Santo Ângelo ele conseguiria economizar até R$ 0,27 por litro. Em Rio Grande, a economia seria de até R$ 0,19 por litro.
De uma forma geral, avalia o CIP, que é vinculado ao Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (Iceac), os preços da gasolina no Estado oscilam entre R$ 2,97 - Rio Grande e Santa Vitória do Palmar - R$ 2,86 - Pelotas e R$ 2,67 - Esteio, Novo Hamburgo e Osório. A margem de revenda varia entre 19% - Santa Vitória do Palmar - e 12% - Santo Ângelo, Sapiranga, Palmeira das Missões, Viamão, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Osório.
Relatório sobre o Índice Concorrencial de Preços (ICP) - março de 2012
O CIP é um centro que desenvolve pesquisas econômicas, e uma de suas pesquisas em andamento é a análise da dispersão dos preços da gasolina tendo como base a coleta de preços divulgados semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo - ANP. O Índice Concorrencial de Preços, criado pelo CIP/Iceac, é um instrumento pelo qual se pode averiguar a concorrência ou a não-concorrência entre os postos de combustíveis, de acordo com o nível de dispersão dos preços.
Esse indicador mostra que para valores abaixo de 1% verifica-se a não-concorrência, caso em que os preços encontram-se fortemente alinhados. Para valores acima de 1% verifica-se um mercado competitivo. Portanto, quanto mais afastado do 1% positivamente for o ICP, melhor o desempenho nesse sentido. Na seção a seguir, apresenta-se a nota metodológica sobre o cálculo do ICP.
Nota metodológica
Para verificar a possível ocorrência de práticas anticompetitivas pode-se analisar a dispersão dos preços através do cálculo do coeficiente de variação. O coeficiente de variação é interpretado como a variabilidade dos preços em relação à média, e quanto menor esse coeficiente mais homogêneo é o conjunto de dados, ou seja, mais os preços estão alinhados. Como está sendo tratado o nível de concorrência entre os postos de combustíveis, o CIP chama o coeficiente de variação de Índice Concorrencial de Preços (ICP).
O ICP é o desvio-padrão dos preços dos combustíveis para um grupo de postos dividido pelo preço médio do combustível neste mesmo grupo. A interpretação do ICP é fácil: quanto mais próximo de zero for o seu valor, maior é o alinhamento de preços e menor a concorrência entre os postos.
Ademais foi criada uma linha divisória que indicaria a região de baixíssima dispersão de preços que poderia indicar um conluio ou formação de cartel. Um ICP abaixo de 1% entra na categoria de não-concorrência, ou seja, os preços apresentam-se alinhados. É importante salientar que não é uma prova de cartel explícito ou proposital se o ICP estiver nesta região, mas uma indicação para que se façam maiores análises desta situação.
Dentro dessa área pode-se encontrar acordos propositais e acidentais. Os acordos acidentais são decorrentes das características estruturais do mercado e da homogeneidade do produto. É comum encontrar-se explicações por parte dos postos de que, dada a estrutura de custos semelhante, os preços tendem a ficar alinhados.
Já os acordos propositais significam um conluio para promover a prática de um mesmo preço no mercado por um grupo. Para se saber qual tipo de acordo está ocorrendo são necessárias pesquisas mais detalhadas podendo gerar, inclusive, abertura de processos junto à agência reguladora do setor, ANP e, a Secretaria de Direito Econômico - SDE. Tabelas e informações sobre o preço da gasolina nas capitias brasileiras podem ser acessadas no arquivo abaixo.
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