O Grupo de Pesquisa em Ciência, Informação, Tecnologia e Gestão (Citeg) da Universidade Federal do Rio Grande FURG está apoiando o Projeto de Lei do Senado 387/2011, que dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg no início de julho, o PLS 387/2011 está disponível no endereço eletrônico http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=93151&tp=1.
A líder do grupo de pesquisa e coordenadora do Curso de Biblioteconomia e dos projetos Portal de Periódicos e Repositório Institucional da FURG, profª. drª. Angélica Miranda, destaca que a proposta do senador é semelhante à política adotada pela Université de Liège (ULG).
A experiência da ULG é uma das mais bem sucedidas em acesso livre, com 30 mil referências bibliográficas e mais de 20 mil registros em textos completos após 14 meses de lançamento e pode ser conhecida em entrevista do reitor prof. Bernard Rentier, traduzida no blog do Kuramoto(http://wp.me/p6869-w4). A grande diferença é que Rentier empreendeu uma política local de acesso livre, válida apenas para a ULG, enquanto o PLS 387/2011 propõe, nos mesmos moldes, uma política nacional de acesso livre, válida para todas as universidades e instituições de pesquisa públicos brasileiras, explica a professora.
Para Angélica, é importante esclarecer que o PLS não propõe um novo mecanismo de comunicação científica. A ideia é manter a mesma rotina de publicação de artigos, complementando-a com o depósito desses artigos em um Repositório Institucional. Nos países ou instituições onde a política de acesso livre foi adotada, os portais de periódicos científicos não foram desativados, ambas as iniciativas convivem pacificamente, são complementares, afirma.
Em apoio ao PLS 387/2011, o Grupo de Pesquisa em Ciência, Informação, Tecnologia e Gestão promove uma petição pública e espera contar com a participação de toda comunidade. Aos interessados no tema, a Petição criada pelo grupo pode ser visualizada em: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N12168.