O projeto Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação dos Impactos Socioambientais (Parmis), vinculado ao Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis e ao Instituto de Oceanografia da FURG divulgou nesta quinta-feira, 10, a abertura do processo de consulta pública sobre as propostas de programas para o Eixo 4 do Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural (Plano Macro).
Atuando junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à empresa Trident Energy, o Parmis visa contribuir com o aprimoramento das medidas de gestão pública federal do licenciamento ambiental das atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás. A realização do projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama. As atividades tiveram início em janeiro de 2021 e o encerramento está previsto para janeiro de 2024.
O processo de consulta pública referente às propostas de programas para o Eixo 4 se estenderá até o dia 23 de outubro, e se dará em cinco etapas:
1ª etapa: Abertura do processo de consulta pública, com a divulgação dos documentos de apoio:
Resultados e Fragilidades da implementação da nota técnica 01/2010 (Relatório de pesquisa)
Proposição de Programas Macrorregionais para comporem o Eixo 4 do Plano Macro
2ª etapa: Realização virtual do “III Seminário de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás: uma proposta para os programas do Eixo 4 do Plano Macro”, dia 22 de agosto, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Ao longo do dia serão apresentados resultados do projeto Parmis, em especial, os subsídios para formulação dos Programas do Eixo 4 do Plano Macro.
O evento é voltado para as equipes técnicas de Projetos de Educação Ambiental (PEA), mas qualquer pessoa interessada no tema pode participar. A transmissão acontece no Youtube, neste link. Quem desejar receber certificado deve se inscrever previamente no Sistema de Inscrições da FURG.
3ª etapa: Abertura do formulário eletrônico referente à consulta pública, no dia 22 de agosto, às 18h, com encerramento no dia 23 de outubro, às 23:59.
4ª etapa: Etapa presencial do III Seminário de Socioeconomia do Licenciamento de Petróleo e Gás, a ser realizado com a participação das empresas operadoras e das coordenações dos PEA (Acesso restrito).
5ª etapa: Divulgação do relatório da consulta pública, contendo a sistematização das dúvidas e contribuições registradas ao longo das diferentes ações que envolvem a iniciativa. O documento será divulgado em até 60 dias após o encerramento do formulário eletrônico.
Segundo a equipe, a diversificação dos espaços e formatos de consulta estão organizados de modo a promover a ampla participação dos diferentes públicos interessados. As ações do Parmis, bem como a chamada para a consulta pública, os documentos e o convite para inscrição no seminário virtual estão disponíveis na rede social do projeto.