A Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande vem comunicar o Relatório Final, apresentado pela Comissão Especial Temporária instituída para a apuração do fato ocorrido entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2023, no interior do banheiro masculino térreo do prédio 6, Campus Carreiros, referente à identificação de autoria das manifestações de cunho nazista e racista observadas naquele espaço.
Inicialmente, em resposta à sociedade rio-grandina e à comunidade acadêmica que devidamente pediram providências da administração superior desta Universidade, procedeu-se no ato de criação e acompanhamento da referida Comissão com vistas a investigar o fato. Ressalta-se que nesse tipo de procedimento administrativo de investigação é exigido e garantido o sigilo, justamente para a observância do devido processo legal e das prerrogativas constitucionais às pessoas porventura investigadas – quando há indicação de autoria.
Acompanhou o relatório documentação apurada pela referida Comissão relacionada ao uso acadêmico do prédio, assim como, documentação referente aos serviços prestados no prédio, além do registro em vídeo das oitivas das pessoas notificadas pela Comissão para prestar informações. Por fim, foram acostadas também denúncias encaminhadas, de modo anônimo ou não, seja pelo e-mail criado para os fins específicos desta investigação, via canal oficial.
Da investigação feita, não foram encontrados elementos possíveis para identificar a autoria, visto que tanto as pessoas ouvidas como as denúncias encaminhadas não apresentaram qualquer informação que permitisse a identificação de algum indício de autoria. Informa-se à comunidade universitária que toda a documentação, apuração e análise produzida foi encaminhada à Polícia Federal, a qual possui um inquérito policial em andamento.
Ao final do Relatório, a Comissão sugeriu a adoção de providências, dentre as quais, no que se refere à segurança: criação de um protocolo único de comunicação para atendimento de ocorrências e colocação de serviço de segurança por câmeras de segurança pelo Campus com controle de vigilância 24 horas. Ainda, no que se refere aos fins pedagógicos, a Comissão sugeriu o desenvolvimento contínuo durante todo o ano de 2023 de atividades acerca das temáticas relacionadas ao racismo, nazismo, fascismo e outras formas de violência, a fim de construir um diálogo crítico e a necessária conscientização contra a intolerância e os crimes a elas relacionados.
O relatório apresentado foi aprovado pelo Gabinete do Reitor, o qual determinou estudo para contratação do serviço de vigilância por câmeras. Da mesma forma, foi encaminhada à Pró-reitoria de Infraestrutura (Proinfra) a orientação para elaboração do referido protocolo de comunicação para atendimento de ocorrências nos campi da FURG. Finalmente, o Gabinete, através da Coordenação de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidades (Caid), já está estruturando um calendário de atividades de natureza pedagógico-dialógica para 2023 voltadas a toda a comunidade acadêmica, o qual será informado tempestivamente.