A Faculdade de Direito (Fadir) e o Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social (PPGD) da FURG tem se destacado como um polo de produção científica, crítica e inovadora no contexto do ensino jurídico brasileiro. Semana passada, de 11 a 15 de agosto, a Fadir esteve presente no 14º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (Eped), na Unirio, Rio de Janeiro, um importante espaço nacional de debates sobre educação jurídica, pesquisa empírica em direito e diálogo interdisciplinar.
O Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (Eped) é um evento nacional através do qual a Rede de Estudos Empíricos em Direito (Reed) articula pesquisadores e pesquisadoras do Brasil, divulga trabalhos concluídos e em andamento, debate temas específicos ligados à produção de conhecimento no campo jurídico, repensa estratégias metodológicas e confronta epistemologias que impedem que o direito possa vir a ser emancipatório, menos desigual e mais representativo da diversidade brasileira.
O propósito do Eped é, portanto, reunir pesquisadoras e pesquisadores do direito engajados em produzir conhecimento a partir de uma base empírica nos campos criminal, civil, processual, agrário, trabalhista, tributário, administrativo, entre muitas outras áreas e disciplinas jurídicas. Por isso, a REED se movimenta e se rearticula anualmente para concentrar esforços em torno de palestras, conferências, mesas redondas e grupos de trabalho, a partir de um mote que reflete certos desafios da conjuntura política, econômica e social do país à luz dos desafios que trazem para a investigação acadêmica no Direito. Este ano, o EPED chegou na sua 14ª edição e, pela primeira vez, quatro universidades (Unirio, UFRJ, UFF e Uerj) foram organizadoras do Encontro.
A delegação da Fadir foi composta por um grupo plural, integrado por docentes pesquisadoras/es e estudantes de pós-graduação e graduação. A participação foi resultado de um processo de produções científicas, que valorizou tanto o compromisso acadêmico quanto o envolvimento em projetos de extensão, pesquisa e atividades extracurriculares ligadas à temática do encontro.
Estiveram presentes a professora Fabiane Simioni, coordenadora do Laboratório de Acesso à Justiça e Direitos Humanos (Lajuh), Carmen Hein de Campos, que é professora visitante do PPGD da FURG e o professor Renato Duro Dias, que coordena um dos subprojetos do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), além do estudante de graduação Vinicius Ozorio Ev, bolsista do CRDH.
A professora Fabiane esteve à frente da Coordenação de GT 16 - Justiça reprodutiva: desigualdades, discriminações e violências e realizou apresentação de trabalho em conjunto com a mestranda Vitória Tavares "Gênero nas decisões judiciais do sistema socioeducativo feminino: uma análise dos acórdãos do TJRS (2019 -2023)", no GT 32 - Punitivismo e Sistemas de controle de grupos vulneráveis.
A professora Carmen esteve presente como ministrante da Oficina "Metodologias Jurídicas Feministas" e coordenou, juntamente com a profa. Luanna Tomaz, o GT 4 - Metodologias Feministas de Pesquisa e em conjunto com uma aluna apresentou o trabalho "Foi descaso do estado? Um estudo de caso de feminicídio em uma Páscoa sangrenta".
O professor Renato coordenou a mesa redonda "Direito, Arte e Imagens: possibilidades investigativas para o campo jurídico" na qual os professores Daniela Silva Fontoura de Barcellos (UFRJ), Maria Cecilia Lorea Leite (UFPel) e Rafael Lazzarotto Simioni (FDSM) foram expositores. No GT 24 "Acesso à Justiça, Mudanças Climáticas e Desastres", o bolsista do CRDH apresentou "Emergência Climática e Direitos Humanos: um estudo de caso sobre os refugiados climáticos no Rio Grande do Sul". A investigação aprovada foi orientada pelo professor Renato Dias e aborda os efeitos das enchentes do ano passado no RS.
Além do encontro, a Reed elegeu a nova diretoria executiva para o biênio 2025-2027, tendo na composição o professor Renato Duro Dias. Chapa eleita:
Diretoria Executiva:
* José Roberto Franco Xavier (UFRJ)
* Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro (UFMG)
* Renato Duro Dias (FURG)
* Ana Paula de Oliveira Sciammarella (UNIRIO)
* Ulisses Levy Silvério dos Reis (Ufersa)
Conselho Fiscal:
* Adriana Fasolo Pilati (UPF)
* José Mário Wanderley Gomes Neto (UNICAP)
* Natasha Schmitt Caccia Salinas (FGV Direito Rio)
Por fim, foram definidas as próximas sedes: UFPA (2026) em Belém e UFRGS (2027) em Porto Alegre.
