O Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., da Universidade Federal do Rio Grande (HU-FURG), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), disponibiliza atendimento às vítimas de violência sexual. O Serviço Especializado na Atenção Integral às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Sexual e Atenção à Interrupção de Gravidez, mais conhecido como Serviço Acolher, foi criado em 2019 e presta atendimento de urgência 24 horas/dia, em regime de pronto atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa reforça a importância da campanha “Agosto Lilás”, instituída pela Lei nº 14.448/2022, que visa a promover a proteção das mulheres e conscientizar sobre a violência que elas enfrentam.
Segundo a chefe da Unidade da Saúde Mulher do HU-FURG, Tânia Fonseca, “As vítimas atendidas no HU-FURG são, em sua maioria, adolescentes do sexo feminino, com idades entre 12 e 16 anos. Em muitos casos, o agressor é uma pessoa próxima, sendo o pai biológico o abusador mais recorrente”. Em 2024, já foram atendidas nove mulheres acima de 18 anos e 42 adolescentes entre 12 e 17 anos incompletos que foram vítimas de violência sexual. Tânia também explicou que, neste ano, não foram realizados abortos previstos em lei, pois “três adolescentes com indicação de interrupção, sendo duas com menos de 14 anos (casos de estupro de vulnerável) e uma acima de 14 anos, cujo abuso foi cometido por seu guardião legal, optaram por levar a gestação adiante”.
O Serviço Acolher é o único da região Sul do estado a atender mulheres vítimas de violência sexual e a realizar a interrupção de gestação, conforme os casos previstos em Lei. Além disso, é referência para os municípios do Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Chuí e São José do Norte. A equipe multiprofissional, composta por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, acolhe as vítimas e realiza todo o acompanhamento ambulatorial que inclui atendimento de urgência e emergência e a oferta de medicações profiláticas para gestação e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Além do Serviço Acolher, o HU-FURG também conta com o Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai Rio Grande), que atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Desde sua inauguração em março de 2023, já registrou 260 casos, abrangendo menores de ambos os sexos.
Como procurar atendimento
A busca de atendimento pode ser feita pelo Acesso 2 (Rua Visconde de Paranaguá, nº 102), a qualquer hora ou dia da semana. Os profissionais da recepção e portaria estão preparados para oferecer um acolhimento rápido e encaminhar para a equipe multidisciplinar que realizará o atendimento. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os contatos são: Centro Obstétrico (53) 3233.8823 ou Crai Rio Grande (53) 3233.0264 (telefone fixo e WhatsApp).
Orientações para vítimas de violência sexual
“As mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual e que buscam a interrupção da gestação têm como porta de entrada o Centro Obstétrico do Hospital e são encaminhadas para o atendimento ambulatorial, onde seguem o protocolo de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez, previsto em lei”, explicou Tânia.
As adolescentes acima de 12 anos e mulheres vítimas de violência sexual podem procurar diretamente o Centro Obstétrico do HU-FURG para atendimento de urgência. Os acompanhamentos ambulatoriais eletivos diferem conforme a idade da vítima: adolescentes de 12 a 17 anos, 11 meses e 29 dias são encaminhadas ao Crai Rio Grande, já as acima de 18 anos são encaminhadas para o Serviço Acolher.
O atendimento de urgência é realizado por médicos plantonistas do Centro Obstétrico. “Evita-se a revitimização, proporcionando ambiente acolhedor, privativo e com menor número de profissionais envolvidos para reduzir a exposição da vítima”, ressaltou Tânia.