A FURG, por meio da Diretoria de Administração de Material – DAM, torna público o Edital 03/2019, referente ao chamamento público para a cessão de dez espaços destinados à instalação de lanchonetes móveis, a exemplo de food truck, food trailer, food bike e equivalente sobre rodas. As empresas selecionadas serão posicionadas na área externa do Campus Carreiros, e atuarão durante o evento Robótica 2019, que acontece de 22 a 26 de outubro. As propostas podem ser entregues na secretaria da Pró-reitoria de Planejamento e Administração (Proplad), localizada na Av. Itália, km 8, até às 10h do dia 18 de outubro, via correio ou pessoalmente.
Serão selecionadas dez lanchonetes, as quais devem ser, no mínimo, cinco diferentes tipos de empresas no que diz respeito à natureza dos alimentos comercializados. Desta forma, a seleção se dará através de sorteio entre os interessados habilitados de cada tipo para preenchimento das vagas.
Participação
Poderão participar deste edital quaisquer licitantes que comprovem seu enquadramento nos requisitos mínimos exigidos conforme as exigências do edital – disponível abaixo -, as quais contemplam uma cozinha de dimensões pequenas, sobre rodas, que transporta e vende alimentos, de forma itinerante, com dimensões máximas de até 6,3 metros de comprimento e 2,4 metros de largura
O mix de produtos oferecidos deverá ser especializado e diferenciado daqueles já ofertados pelos cessionários ocupantes dos espaços do centro de convivência da FURG, com a exigência de, pelo menos, um habilitado possuir uma opção de combinação vegetariana. Também é necessário estar em dia e regular com toda documentação necessária para a execução do objeto, possuindo regularização junto ao INMETRO e DENATRAN referente ao enquadramento do veículo como lanchonete móvel, se aplicável.
No que tange as restrições, é vedada a participação de licitantes apresentados na condição de subcontratados, e que por qualquer motivo, estejam declarados, inidôneos ou punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública. Também é vedada a participação de licitantes que estiverem em regime de falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação.
Apresentação da proposta
Para que a proposta seja homologada, é necessário que essa se apresente por meio do Modelo de Proposta, disponível no anexo I – que consta abaixo -, bem como os dados da empresa proponente: razão social, endereço, telefone, CNPJ e responsável que assina a proposta. Juntamente com a entrega da proposta, deverão ser apresentados os documentos necessários que constam no edital de chamamento.