Durante a manhã desta quinta-feira, 8, a gestão da FURG – na figura do reitor Danilo Giroldo e pró-reitores -, esteve reunida com os diretores de unidades acadêmicas e dos campi para apresentar a situação orçamentária para 2024. As informações têm como base o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), aprovado no final do exercício de 2023, que confirma a expectativa de um orçamento inferior ao do ano anterior, comprometendo gravemente o funcionamento da universidade.
Segundo o reitor durante a sua fala, o quadro é preocupante, e, portanto, deve-se agir de todas as formas possíveis para gerenciar a situação da melhor maneira possível. “Este é um cenário que estamos lidando há quase uma década, adotando medidas de contingenciamento desde 2015. Essas medidas impactam o cotidiano da universidade, como é o caso das ações que estabilizaram o déficit de 2022 a partir da revisão de contratos de prestação de serviços”, explicou Giroldo.
Contexto, déficits e medidas de contenção
Em 2023 a FURG iniciou o ano com um déficit de aproximadamente R$ 10,5 milhões, referente a despesas não pagas em 2022. No começo do exercício, o déficit estimado para 2023 era de cerca de R$ 15 milhões. Entretanto, dois complementos orçamentários recebidos e uma série de trocas de fontes orçamentárias realizadas ao longo do exercício, atreladas a um controle rigoroso da execução orçamentária, permitiram que o déficit projetado fosse reduzido para R$ 9,8 milhões.
De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Administração, Diego Rosa, apesar da redução do déficit estimado, 2024 será um ano desafiador. “Considerando o atual nível de serviço oferecido pela FURG, o déficit projetado para 2024 será na casa de R$ 15 milhões. A estimativa de déficit para o exercício tem como base a manutenção dos contratos no atual nível de serviço, uma projeção de reajuste nos contratos de prestação de serviços na qual se utilizou como referência o IPCA, a docagem do navio Ciências do Mar I (exigida para que o navio possa ter liberação para navegar), além do expressivo aumento das despesas com restaurante universitário no último ano, que chegam a aproximadamente R$ 9 milhões”, detalhou.
Neste cenário, se nenhuma medida de contenção fosse adotada, a FURG teria orçamento suficiente para honrar seus compromissos somente até a metade de 2024. Soma-se à situação o fato de que, no PLOA 2024, não foram disponibilizadas à FURG as dotações orçamentárias de capital e de custeio dos laboratórios de ensino flutuantes. “Para manter essas dotações orçamentarias ativas, foram retirados valores da ação orçamentária de funcionamento da universidade”, completou o pró-reitor.
Outro ponto negativo do PLOA 2024 foi a redução de 3,8% nos recursos orçamentários destinados ao funcionamento da universidade em relação a 2023. Com os valores apresentados no projeto, a dotação orçamentária de funcionamento volta ao patamar dos anos de 2016 e 2017. Já o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), embora apresentasse uma redução nos últimos anos, cresceu 13,2%. “Ainda que o Pnaes tenha apresentado crescimento, as despesas com restaurantes universitários superam, e muito, o crescimento apresentado pela assistência estudantil no PLOA 2024”, comentou Diego.
Para conter o déficit projetado para 2024, que representa 31% da dotação orçamentária de funcionamento, a FURG vem analisando um conjunto de medidas que incluem a revisão dos contratos de serviços terceirizados, limitação da utilização de diárias e passagens, adiamento da realização da feira do livro e centralização da execução orçamentária. Este pacote de ações manter o déficit estimado em cerca de R$ 10 milhões.
“É preciso que a gente tome medidas mais agudas neste momento, mas também sabemos que é impossível que essas medidas não causem impacto nas atividades diárias, trazendo consigo diversos desafios. Este momento vai nos exigir cuidado nas priorizações, no entanto, é um movimento necessário. Queríamos muito fechar esses quatro anos de gestão com o déficit zerado, mas não vai ser possível”, lamenta o reitor.
Confira a seguir o material de apoio e os gráficos estimados pela Pró-reitoria de Planejamento e Administração (Proplad) sobre o cenário orçamentário de 2024.
Apresentação Contexto Orçamentário 2024
