Na noite desta sexta-feira, 23, a reitora Suzane Gonçalves, ao lado do vice-reitor, Ednei Primel, e pró-reitores, apresentou a situação orçamentária da FURG durante a Assembleia Unificada realizada no auditório da Aprofurg. Durante a ocasião, participaram estudantes, técnicos-administrativos em educação e professores, além de representações do movimento estudantil, sindicatos e, também, o deputado federal Alexandre Lindenmeyer. Em sua fala, Suzane contemplou uma série de detalhes sobre o contexto nacional, os déficits enfrentados pela Universidade e, por fim, detalhou as tratativas que teve em Brasília ao longo da semana, onde esteve reunida com o Ministério da Educação (MEC) e com a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para pleitear soluções ao momento adverso.
Cenário Orçamentário
A FURG vem enfrentando nos últimos anos uma série de dificuldades para cumprir seus compromissos institucionais, em decorrência das sucessivas restrições orçamentárias. Em 2025, a situação se agravou em razão do atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que comprometeu o planejamento e a execução das ações da Instituição.
Durante o período de indefinição orçamentária, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.416, de caráter temporário, que autorizava a liberação mensal de apenas 1/18 avos do orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), até a efetiva aprovação da LOA. Após a sanção da LOA em maio, a totalidade do orçamento foi oficialmente disponibilizada, porém já com uma limitação de empenho também fixada em 1/18.
De acordo com informações da Pró-reitoria de Planejamento e Administração (Proplad), a manutenção dos limites de execução orçamentária fixados em 1/18 da LOA aprovada, somados aos cortes sofridos na proposta original de orçamento, reduz drasticamente a capacidade financeira da FURG.
“Diante desse cenário, os recursos disponíveis têm sido prioritariamente destinados ao pagamento das despesas fixas da Instituição, o que, apesar dos esforços, tem se mostrado insuficiente. Como consequência, a FURG enfrenta atrasos no pagamento de empresas contratadas, o que compromete a manutenção regular dos serviços essenciais à comunidade acadêmica”, aponta a pró-reitora de Planejamento e Administração, Elenise Ribes.
Hoje, a FURG luta não só pela recomposição do orçamento cortado, mas também pela exclusão da limitação de empenho em 1/18 mensais do valor aprovado e, ainda, pela suplementação do orçamento, que colocaria a Universidade em um cenário de maior autonomia financeira para lidar com o déficit que vem se acumulando ano após ano.
“É importante ressaltar que esse não é um problema específico de gestão, mas sim um problema sistêmico. Recentemente tivemos um atraso no pagamento das bolsas dos estudantes; nós estávamos com todos os empenhos feitos, uma vez que os recursos destinados para a assistência estudantil entram com prioridade de execução, só que o Governo Federal não efetuou a liberação do recurso. Portanto, mesmo com todos os procedimentos legais e fiscais que nos cabem, sem a liberação do Governo, não podemos fazer nada”, explica Suzane.
Desde janeiro, quando a nova gestão administrativa assumiu a Universidade, uma série de medidas de contenção de despesas foram tomadas, como a redução de linhas telefônicas institucionais, a restrição de saídas de campo e a revisão de alguns contratos como o de impressoras, reduzindo significativamente alguns gastos no custeio da FURG. “Nós estamos trabalhando no limite, seja de pessoal, seja de recursos. E tudo isso que está sendo dito e mostrado não é para abater vocês, é para que a gente possa, juntos, pensar em soluções para sairmos dessa mais fortes e com uma Universidade mais forte”, motiva a reitora.
Agendas em Brasília
Ao longo desta última semana, Suzane realizou uma série de reuniões em Brasília para tratar sobre o cenário orçamentário da FURG, buscando reverter o agravo da situação. Na oportunidade, a gestora sentou-se com representantes do MEC e da Andifes.
Na última terça-feira, 20, a reitora conversou com representantes da unidade de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do MEC, setor responsável pelo orçamento das universidades federais, para debater a necessidade de liberação do maior limite de empenho e da complementação orçamentária. Em seguida, a reitora conversou também com o secretário de Educação Superior da pasta, Marcus David, que informou sobre os esforços empregados para contornar a situação.
Na próxima terça-feira, 27, o presidente Lula convocou uma reunião com os reitores das Universidades Federais brasileiras para uma conversa sobre o tema.
