Constituído de um conjunto estruturado de medidas institucionais para fortalecer a cultura de integridade, o Plano de Integridade busca promover ações de apoio à boa governança. Na FURG, a 1ª edição do plano foi aprovada pela Resolução nº 016/2020 do Conselho Universitário (Consun); o mesmo órgão aprovou na última sexta-feira, 7, a 2º edição do projeto.
De acordo com o reitor Danilo Giroldo, o Plano de Integridade é um documento muito importante para o dia a dia administrativo da universidade, uma vez que descreve todas as instâncias de integridade na instituição, e que se mostrou, durante a sua primeira edição, uma ferramenta de êxito ao promover diversas conquistas práticas. “Além disso, ele sintetiza todas as ações planejadas para cada uma das instâncias, como atividades voltadas para o campo da ética, enfrentamento das violências e a integridade dos processos em geral, por exemplo”, explicou o gestor.
Vigente de 2020 a 2021, a 1ª edição do programa pautou-se no fortalecimento das áreas de integridade da FURG, além da prevenção e mitigação de vulnerabilidades, constituindo-se como uma ferramenta de gestão, alinhada aos objetivos institucionais e aos princípios da boa governança. O conjunto de ações implementadas contribuiu para a qualificação administrativa por meio da promoção da ética, da transparência e do controle social, a partir do envolvimento ativo de toda comunidade universitária.
Principais ações concluídas durante a 1ª edição do Plano de Integridade
Com o foco de estruturar e fortalecer as instâncias de integridade, bem como pavimentar o processo de continuidade do programa, durante a vigência da 1ª edição do plano, destacam-se as principais ações concluídas como: a designação do Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos e o Comitê Operativo; a aprovação da Metodologia de Gestão de Riscos da FURG; a aprovação do Regimento da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD); a aprovação da Portaria n. º 1074 / 2021 sobre conflitos de interesses na FURG; e a instituição de um Grupo de Trabalho para elaborar a proposta do Código de Ética e Conduta da FURG.
A 2ª edição
Segundo a secretária de Integridade, Transparência e Controle Social, Maria Rozana, em sua 2ª edição, o Plano de Integridade visa consolidar-se como um instrumento essencial para preservar o interesse público em todas as atividades universitárias, reforçando o comprometimento em zelar pelo cumprimento e monitoramento dos princípios de integridade, em consonância com os princípios expressos no Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023 (PDI), “entre os quais estão compromisso e responsabilidade social, inclusão social, respeito à diversidade humana, cooperação e solidariedade”, detalhou a gestora.
Para promover a continuidade do projeto e aprimorar as conquistas garantidas, essa nova edição do Plano é o resultado de um trabalho conjunto, envolvendo a alta administração e as instâncias responsáveis pela integridade na FURG, como: a Secretaria de Integridade, Transparência e Controle Social (SITC) - que abrange a Ouvidoria e a Coordenação de Transparência e Acesso à Informação -; a Comissão de Ética da FURG; a CPPAD; a Auditoria Interna; o Comitê de Governança, Riscos e Controle Interno; a Coordenação de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidade (Caid); a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Progep); e a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (Proplad).
A proposta destaca que a integridade se refere a um alinhamento aos valores, princípios e normas éticas comuns para priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público. Por isso deve dizer respeito não só aos gestores, ou ao governo, mas envolver todos os indivíduos e inclusive o setor privado.
Importância do programa
De acordo com a CGU, o risco à integridade constitui-se na vulnerabilidade das instituições, considerando a possibilidade de ocorrência de corrupções, fraudes, irregularidades e demais desvios de conduta. Com o importante crescimento da FURG nos últimos anos em sua estrutura física e humana, inclusive a sua relevância no desenvolvimento local, regional e nacional, a universidade tem buscado monitorar permanentemente a qualidade dos processos envolvidos em todas as suas atividades.
“A aprovação desta 2ª edição é mais um elemento que se alinha aos objetivos do PDI, bem como aos princípios da governança pública para qualificar a gestão da instituição, os quais destacamos: capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, transparência e prestação de contas e responsabilidade”, concluiu Maria Rozana.
Este material foi produzido de acordo com as normas disciplinadas pela Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018, bem como se ancora e respeita os demais materiais publicados até o momento no que tange o regramento para a comunicação pública dos órgãos federais durante o período de defeso eleitoral, compreendido de 2 de julho a 2 de outubro, prorrogado até o dia 30 do mesmo mês em função do segundo turno.