Nesta última terça-feira, 27, os reitores das Instituições de Ensino Superior Federais (Ifes) participaram de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, convocada pelo presidente Lula para tratar do grave cenário orçamentário que ameaça o funcionamento das universidades brasileiras. “Embora os anúncios sejam positivos, eles ainda são insuficientes para resolver a situação da FURG. Seguimos na busca da suplementação do orçamento”, destaca a reitora Suzane Gonçalves, que participou do encontro. O presidente não se fez presente por motivos de saúde.
Conduzindo a atividade, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou uma recomposição orçamentária do montante cortado na ocasião da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária 2025 (PLOA). “Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões”, discursou o gestor. O valor é global e será distribuído de forma proporcional entre todas as universidades e institutos federais.
Outro anúncio foi sobre o limite anual de orçamento dos institutos e universidades federais que, a partir de junho, voltará a ser de um doze avos (1/12), em vez da medida adotada em março, que restringia o uso do orçamento a 1/18 do total previsto para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Durante o ato, estiveram presentes também os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ao lado da presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Ana Paula Giraux; e do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Daniel Diniz Melo.
De acordo com Suzane, a presença em peso dos ministros e o pacote anunciado demonstram a sensibilidade do Governo Federal diante da grave situação financeira das universidades brasileiras, e, embora seja um passo importante, ainda não é suficiente para que a FURG deixe de adotar medidas restritivas para a contenção de despesas. “As universidades federais vêm operando no limite, comprometendo atividades essenciais de ensino, pesquisa, extensão e manutenção; isso é um acúmulo de quase dez anos, que impacta severamente nossas capacidades estruturais e operacionais”, explica a reitora.
Ainda segundo Suzane, os ministros, em suas falas, se comprometeram a buscar alternativas para a suplementação do orçamento, com correção para a inflação e considerando o real tamanho das instituições de ensino superior do país. “Seguimos abertos ao diálogo, confiando que esse é apenas o primeiro de outros passos necessários na reconstrução da educação pública federal”, completa a gestora.
