Com o avanço da vacinação contra a covid-19 no país, intensificou-se o debate acerca da retomada de atividades presenciais em várias instituições públicas federais. Após um esforço coletivo de diversos setores da instituição, foi proposta uma nova versão do Plano de Contingência, indicando os principais pontos a respeito da retomada segura das atividades. Essas alterações, agora aprovadas, foram publicadas nesta terça-feira, 5, dispondo de ferramentas que permitem o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. Dividido em fases, a primeira – que envolve o efetivo retorno em dias e horários específicos -, está programada para iniciar em 18 de outubro.
Debatendo a retomada presencial progressiva
Desde o começo das medidas de isolamento social que interromperam o fluxo presencial nos campi da FURG, a universidade se organizou para garantir plenas condições aos seus trabalhadores para manter as rotinas de trabalho de modo remoto plenamente ativas, e assim vem sendo desde então. Com o passar do tempo, de forma gradual, alguns setores da instituição passaram a organizar suas sistemáticas de trabalho para contemplar a possibilidade de turnos de revezamento e alternância de jornadas considerando demandas de presencialidade. Essas ações foram garantidas a partir da Portaria nº 1.176 de 31 de maio de 2021.
Com algumas atividades em modo remoto, e considerando a situação favorável oferecida pela distribuição da segunda dose do imunizante contra a covid-19 - assim como a melhora no contexto sanitário das cidades onde a FURG se faz presente -, começou-se a movimentação necessária para o planejamento de uma retomada de atividades com maior nível de presencialidade. Para isso, foi criado em agosto 2021, o Grupo de Trabalho (GT), para construir um Plano de Contingência mais robusto, contemplando fases, protocolos e ações para o retorno.
O grupo envolve representantes do Comitê de Monitoramento e da Comissão de Proteção e Cuidado da FURG, sendo composto pelo vice-reitor Renato Duro Dias, pelos pró-reitores Lucia Anello (Progep), Sibele Martins (Prograd), Diego Rosa (Proplad), Rafael Gonzales (Proinfra) e Eduardo Secchi (Propesp); pelo diretor e pela docente da Escola de Enfermagem (Eenf) Edison Barlem e Rosemary Silveira; e pela professora da Faculdade de Medicina (Famed), Marcia de Lima Rodrigues. O debate foi construído da forma mais coletiva possível, buscando ouvir o máximo de representações acadêmicas; sendo realizado com representantes do setor sindical e de representação estudantil, além das pró-reitorias, órgãos vinculados e de assessoramento, direções de unidades acadêmicas e dos campi da universidade.
Como se dará a retomada?
Com início previsto para o dia 18 de outubro, a retomada presencial na FURG passa por uma série de preocupações da comunidade acadêmica para garantir condições sanitárias seguras para o desenvolvimento das atividades. De acordo com o Plano de Contingência, a retomada ocorrerá mediante a utilização de estratégias, que dependem diretamente do compromisso de toda a comunidade universitária, principalmente no que tange o respeito aos protocolos de biossegurança expressos nos documentos previamente elaborados. Como mencionado anteriormente, o retorno gradual acontecerá por meio de fases, cada uma precedida de uma portaria com orientações específicas, publicadas com a devida antecedência.
É importante ressaltar que a atualização do documento insere ferramentas para que o retorno seja possibilitado, mas, ainda considerando o contexto pandêmico, todas estratégias serão embasadas nas orientações do Comitê de Monitoramento e na análise qualitativa dos dados epidemiológicos do município, região e estado para analisar o reflexo sobre as atividades acadêmicas e administrativas. A ampliação do grau de presencialidade na FURG será progressivo, respeitando os devidos protocolos e, por isso, diante de um cenário desfavorável, passível de redução. Assim, o avanço ou regresso a uma determinada fase estará vinculada à análise.
Estratégias para segurança
De acordo com a atualização no Plano de Contingência, todos os setores da FURG terão protocolos de retomada específicos aos seus ambientes e atividades, com previsões da organização e dos processos de trabalho. Para tal, o documento discorre de uma série de estratégias, confira algumas a seguir:
Para diminuir possíveis aglomerações e controlar a exposição ao vírus, o documento minimiza e regulariza o tempo de permanência dos servidores na universidade, organizando serviços com a adoção - sempre que possível -, de um regime de escalas visando a menor concentração de pessoas no ambiente de trabalho. Nos dias e horários que os servidores da unidade não estiverem escalados para o trabalho presencial, as atividades deverão ser desempenhadas em caráter remoto.
Para pessoas que possuam filhos em idade escolar ou inferior, tendo em vista a retomada das atividades presenciais das redes de ensino, a decisão sobre excepcionalidade de liberação do servidor para a realização do trabalho em modo remoto será realizada em conjunto com a chefia imediata.
Fase um
Contemplando quatro eixos da atividade acadêmica, o detalhamento dos procedimentos de trabalho para a primeira fase do retorno gradual ao modelo de atividades presenciais distribui normativas para o setor administrativo, graduação, pesquisa e pós-graduação e extensão. Confira a seguir o regramento para cada departamento:
Administrativo
Para o setor administrativo da universidade, as atividades dos setores envolvidos nesse escopo serão realizadas presencialmente em regime de escala - para a melhor distribuição física da força de trabalho -, nas terças, quartas e quintas, em turno único entre 9h e 13h. Os serviços de vigilância terão regimes próprios de funcionamento. As reuniões serão realizadas, prioritariamente, por meio de tele, vídeo ou webconferência e, se não possível, deverão seguir as orientações previstas no protocolo de ações de prevenção à covid-19, nas medidas para readequação dos espaços físicos e distanciamento social na universidade, no Riscômetro da FURG e demais orientações previstas na portaria regulamentadora.
Graduação
A suspensão das aulas, eventos e atividades acadêmicas extracurriculares segue vigente, cabendo às atividades de ensino de graduação permanecer em modelo remoto durante toda fase um. O documento excepcionalmente contempla a possibilidade, no entanto, para atividades práticas consideradas essenciais aos anos finais dos cursos de graduação; estas poderão ser realizadas desde que cumpram os requisitos previstos no Plano.
Pesquisa e Pós-graduação
Assim como na graduação, a manutenção da suspensão das aulas, eventos e atividades acadêmicas extracurriculares foi mantida, permanecendo em modelo remoto as atividades de ensino na pós-graduação conforme orientações de cada coordenação de curso. O documento traz mais detalhes, porém, para atividades de pesquisa em laboratório, as quais poderão ser desenvolvidas desde que atendidas as medidas de restrição de acesso conforme disposto no Plano.
Extensão
Para as atividades de extensão, recomenda-se ações em formato remoto, ou, quando em caráter de excepcionalidade, conforme o disposto no Plano de Contingência além das orientações constantes no Protocolo de Ações de prevenção à covid-19, bem como mediante autorização do Comitê de Monitoramento. Reuniões, eventos e cursos de extensão deverão ser realizados em formato remoto, mediado por tecnologias.
Fase dois e três
Como mencionado anteriormente, o modelo de fases se baseia na análise do contexto; caso seja favorável o avanço desse sistema conforme o cronograma atualmente disponibilizado, a segunda fase do processo terá início no dia 16 de novembro. A terceira e última fase do plano de retomada tem previsão de início para 4 de abril de 2022.
Na fase dois, para o setor administrativo, prevê-se a possibilidade de formaturas no formato presencial, desde que cumpram o disposto no plano de contingência e sigam as orientações do Comitê de Monitoramento.
Para a Graduação, os estágios curriculares e as atividades acadêmicas decorrentes de disciplinas práticas consideradas essenciais às séries finais e intermediárias, não passíveis de oferta remota, poderão ser realizados cumprindo as normas de segurança institucional. Da mesma forma, atividades acadêmicas excepcionais também poderão ser realizadas.
Os processos seletivos específicos presenciais e atividades vinculadas a programas e projetos de ensino poderão ser reestabelecidos no modelo presencial.
Para a Pesquisa e Pós-graduação, as atividades que necessitem uso de laboratórios para concluírem suas pesquisas poderão ser realizadas mediante cumprimento das determinações anteriormente citadas.
Nas atividades de extensão, excepcionalmente a critério das coordenações de projetos e programas, as atividades extensionistas poderão ser realizadas em modo presencial; da mesma forma, eventos poderão acontecer presencialmente desde que cumprindo as normas de segurança previamente discutidas.
Na fase três, prevê-se o retorno presencial de todas as atividades em caráter integral de carga horária e capacidade física; ação pode e será revista periodicamente considerando os indicadores sanitários municipais, regionais e estaduais.
No momento, a Reitoria está fazendo um estudo sobre alternativas e mecanismos para que a FURG considere a exigência de vacinação a partir da fase 2. Em breve será anunciada uma programação de comunicação para elucidar dúvidas da comunidade, apresentando mais detalhadamente as ações programadas; nesta quinta-feira, 7, às 13h, o programa FM Café será inteiramente dedicado ao tema.
Confira a seguir o Plano de Contingência atualizado e a portaria normativa que institucionaliza o documento: