Uma série de lives realizadas pela Prefeitura Municipal do Rio Grande (PMRG) nos últimos dias tem se dedicado a explicar o Modelo Papareia de Distanciamento Social Controlado. A iniciativa, que entrou em vigor neste final de semana, cria um sistema de risco próprio para o município durante a crise do coronavírus. A exemplo do modelo do governo do Estado, as bandeiras amarela, laranja, vermelha e preta determinam também a maior ou menor flexibilidade das atividades econômicas.

Nos vídeos, são presença constante o vice-reitor da FURG, professor Danilo Giroldo, e o professor Tiarajú Alves de Freitas, do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis da universidade. A cargo deles, a explicação dos critérios técnicos do modelo, desenvolvido em parceria entre uma equipe de professores de diferentes áreas da FURG e a PMRG.

“Em maio, quando o governo do Estado lançou o método de distanciamento social, reunimos um grupo da FURG, com participação dos professores que integram o Comitê Científico Estadual para o coronavírus para compreender e avaliar o modelo do Estado. Foi identificado que o modelo tem uma base consistente, mas também que deveria ter ajustes para ser aplicado no município”, conta Giroldo, que levou a proposta ao Comitê Técnico Municipal em Saúde, do qual faz parte. Assim, foram cerca de um mês e meio de trabalho para chegar no modelo que agora entra em vigor com o indicativo de cor mais grave do sistema de risco: a preta.

Com base na metodologia do governo do Estado foi desenvolvido o modelo local, levando-se em conta como especificidades rio-grandinas a grande mobilidade e a presença de muitas “portas de entrada” no município em função das atividades pesqueiras e portuárias. “A fase inicial de elaboração do estudo foi a análise de indicadores para a formulação da bandeira. A gente individualizou alguns indicadores e regionalizou outros, alterando os pesos para os cálculos da bandeira para que reflita melhor o cenário do município”, conta Giroldo. “A segunda parte foi a definição dos protocolos de funcionamento das atividades econômicas para cada bandeira”. No sistema local, a ingerência é apenas sobre as atividades não essenciais, já que as essenciais são reguladas pelo governo do Estado.

“O papel da universidade foi contribuir para a formulação da política”, salienta Giroldo, observando que a instituição não atuará na execução ou fiscalização da política, que são atribuições do Executivo municipal. Para o vice-reitor, o envolvimento da universidade no estudo cumpre uma função social em relação à comunidade: “Como os sistemas federal e estadual não trabalham com a paralisação de todas as atividades não essenciais, a ideia do modelo é oferecer e dar suporte para um sistema de avaliação de risco local, de modo a sinalizar claramente para a população como está a gravidade da propagação e do sistema de saúde. Com isso, a proposta é que o risco seja o menor possível”, afirma.

O que muda em relação ao sistema estadual

São três os pontos fundamentais em que o modelo local se diferencia do estadual. Saiba mais sobre cada um deles:

1 - Maior peso para os indicadores regionais e municipais

O professor Tiarajú Alves de Freitas explica que metade dos indicadores nos modelos se refere à propagação e a outra metade à infraestrutura hospitalar. “Quando propusemos a metodologia, consideramos que a bandeira de Rio Grande deveria levar mais em conta os dados locais de leitos hospitalares do que aqueles da macrorregião. A gente está dando maior importância a Rio Grande e sua proximidade com a região”, explica.

“Nosso objetivo foi trazer para a população uma análise mais próxima da sua realidade, do que está acontecendo no município, mas não deixar de lado também a importância regional, porque o sistema de saúde é articulado em rede”, observa Freitas.

2 - Maior restrição do teto de operação e do teto de ocupação dos espaços nas atividades econômicas

Com relação às atividades econômicas, o principal indicador do Estado utilizado para ponderar a segurança e a relevância de cada uma delas é o Índice Setorial de Distanciamento Controlado (ISDC).  Foi aí que o grupo de estudos da FURG percebeu uma fragilidade no modelo do Estado: como aplicar este índice para as diferentes atividades econômicas conforme a variação de bandeiras.

Foram desenvolvidos para o Modelo Papareia 13 níveis de distanciamento social, a partir do ISDC. Isso quer dizer que conforme a segurança da atividade e a bandeira no município há indicações sobre o percentual da força de trabalho permitida (que nunca é maior que 50%, mesmo em bandeira amarela) e também o nível de distanciamento social, ou a distância entre os trabalhadores. Para garantir o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, o cálculo é uma pessoa a cada 16 metros quadrados. Porém, quando as bandeiras apontam risco maior, aumenta a distância, podendo ser uma pessoa até 100 metros quadrados. Tanto a ocupação nos locais de trabalho quanto o distanciamento, são mais rigorosos no modelo local.

3 - Possibilidade de avaliação qualitativa do Comitê

Outro indicador do modelo local é a “regra de avaliação qualitativa da bandeira”. Isso quer dizer que o Comitê Técnico Municipal tem autonomia, desde que com justificativa sólida, para elevar a bandeira para além do que os números indicam.

“A janela de informações que geram os dados de Rio Grande vai até quinta-feira de cada semana. O comitê técnico se reúne, analisa cada um dos indicadores que formaram a respectiva cor da bandeira para a semana seguinte e, de forma qualitativa, observa o que foi calculado pelos indicadores, mas também a ocorrência de sinais de agravamento da situação da pandemia nos dias subsequentes à quinta-feira”, explica Freitas.

Foi o que aconteceu na estreia do funcionamento do modelo: o indicador apontou 1,93 como resultado, o que significaria bandeira vermelha. Mas a análise do Comitê indicou a bandeira preta. Foram decisivas para a definição o registro, de quinta para sexta-feira, de 51 novos casos, bem como a falta de medicamentos no município.

A partir de agora, todas as sextas-feiras inicia o período de monitoramento dos dados. Nas quintas-feiras, os indicadores semanais são avaliados e cruzados com os dados do Estado, determinando a cor da bandeira para avaliação do Comitê Municipal, o que ocorre nas segundas-feiras. A população pode acompanhar o monitoramento diário dos indicadores e todas as explicações relativas ao modelo no site riogrande.rs.gov.br/distanciamento.