O gabinete da reitoria promoveu na manhã desta sexta-feira, 2, uma reunião com diretores das Unidades Acadêmicas da FURG. O objetivo foi debater o programa Future-se, anunciado em julho pelo Ministério da Educação (MEC) com a proposta de contratar Organizações Sociais para dar suporte aos eixos do Programa.
Membro da Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a reitora Cleuza Maria Sobral Dias esclareceu que, a partir dos encontros mais recentes, cada universidade passou a estudar a proposta a fim de esclarecer a sociedade acerca dos possíveis efeitos do Future-se. “O objetivo é debater profundamente a proposta e manter firme a defesa dos princípios da autonomia universitária, da manutenção dos concursos públicos e da garantia de financiamento público para o funcionamento da universidade”, disse. “O modelo de gestão proposto ameaça a autonomia universitária e não responde aos reais desafios da educação superior no nosso país”, acrescentou a reitora.
O vice-reitor Danilo Giroldo apresentou uma análise preliminar do projeto e uma proposta de discussão a ser feita em Rio Grande (ver abaixo), a fim de esclarecer as comunidades interna e externa à universidade sobre o programa, que está em consulta pública até o dia 15 de agosto. “Qualquer pessoa poderá opinar, independente do seu conhecimento sobre universidade, então é importante que essa discussão seja aberta a toda a comunidade para que possamos fornecer a ela subsídios”, destacou. “É uma situação muito perigosa, e que se soma ao atual bloqueio e o descontingenciamento orçamentário a conta-gotas que vem nos atingindo a cada mês”, completou o professor.
O diretor da Escola de Enfermagem (EEnf) da FURG, Edison Barlem, concorda que o apoio da população é de extrema importância. “Estamos falando de uma consulta pública, e infelizmente há muitas opiniões infundadas por aí, de quem não vivencia a situação”, comentou.
“Neste momento, temos de pensar em estratégias de ação e nos manter coletivamente organizados. Muitas pessoas estão iludidas achando que esse programa irá nos ‘salvar’, e vamos agregar ações para tentar reverter esse quadro”, apontou a diretora do Instituto de Educação (IE), Maria Renata Alonso Mota.
Mobilização
No início da semana, a Andifes divulgou uma carta reiterando a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. A associação garantiu que promoverá seminários para debater o projeto, mobilizando especialistas, entidades científicas e parlamentares. “A Andifes conclama (...) todas as universidades federais a avaliarem os aspectos estruturantes da proposta, assim como suas consequências, à luz dos princípios constitucionais e dos valores mais elevados que orientam a vida universitária”, disse o comunicado.
Consulta pública
A proposta do Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se está disponível na internet para consulta pública. Qualquer pessoa pode acessar o sistema e fazer um cadastro. É preciso informar nome, e-mail e CPF, além de criar uma senha de acesso. O prazo para enviar contribuições vai até o dia 15 de agosto, segundo o MEC.
A proposta pode ser lida na íntegra na página da consulta pública. Em seguida, é possível acessar, separadamente, os nove trechos do texto e, para cada um deixar, um comentário e dizer se acha que o tópico está totalmente claro, claro com ressalvas ou se não está claro. Ao final, é possível deixar ainda um comentário geral sobre a proposta.
As contribuições serão compiladas e uma proposta de mudança na legislação será apresentada posteriormente. A minuta do projeto de lei que viabiliza a implementação do programa já se encontra acessível para a consulta pública e, será, então, posteriormente encaminhada ao Congresso Nacional.
Proposta de discussão da Reitoria na FURG
- Participação em reuniões nas Unidades Acadêmicas – a partir de 6 de agosto
- Reunião com sindicatos e entidades representativas – a partir de 6 de agosto
- Gabinete Ampliado – 5 de agosto
- Reunião Pública aberta à comunidade externa – 12 de agosto, 18h30, no Cidec-Sul
