Um projeto que une ciência, desenvolvimento social, fortalecimento de políticas públicas e protagonismo feminino está em andamento no litoral norte do Rio Grande do Sul. Intitulado “Mulheres na Pesca Artesanal”, a iniciativa é fruto de uma demanda do Ministério da Pesca e Agricultura, gerenciado pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande (FAURG), com execução da FURG SAP – Campus Santo Antônio da Patrulha.
Sob a coordenação da professora Lenise Guimarães de Oliveira, o projeto tem como objetivos propor a regularização do processamento e da comercialização da pesca artesanal feita pelas mulheres pescadoras, promovendo capacitação técnica, desenvolvimento de protocolos sanitários participativos, pesquisas e fortalecimento da gestão e divulgação dos produtos.
A proposta tem um caráter multidisciplinar e conta com uma equipe composta por professores de áreas diversas, como alimentos, química analítica, microbiologia, administração, além de técnicos e alunos bolsistas. Fazem parte da equipe as professoras Meritaine Rocha, Fernanda Pagnussat, Kessiane Moraes, Francine Antelo, Itiara Veiga, Cristina Benincá, Cristiane Simões e Liandra Caldasso; as técnicas Márcia Kurz, Márcia Silveira, além de quatro alunos bolsistas.
O projeto se deu por intermédio de Ana Spinelli, Superintendente Regional do Ministério da Pesca, que identificou na atuação da FURG, uma parceria estratégica, a partir dos resultados positivos obtidos pelo professor Carlos Peixoto, no trabalho com a agricultura familiar. Sua viabilização se deu através de emenda parlamentar, destinada pelo deputado federal Elvino Bohn Gass, no valor de R$ 350 mil.
Com a formalização do projeto em 31 de dezembro de 2024, os repasses financeiros foram efetivados, dando início às atividades práticas em março de 2025. A seleção das famílias participantes — três núcleos de pescadoras dos municípios de Tramandaí, Imbé e Xangri-Lá — foi realizada pela própria Superintendência, em parceria com a Emater local.
Mais do que um projeto técnico, “Mulheres na Pesca Artesanal” tem forte viés social e de gênero. Embora tradicionalmente as mulheres estejam ligadas principalmente ao processamento do pescado, o projeto evidencia que muitas delas também atuam diretamente na pesca, acumulando funções e responsabilidades que, por vezes, não são visibilizadas nas estatísticas e nas políticas públicas.
“O nosso propósito é construir, junto com as pescadoras, soluções que não apenas atendam às exigências sanitárias e legais, mas que também sejam adequadas à realidade do trabalho que elas desenvolvem. Isso inclui desde cursos de Boas Práticas de Fabricação, análises físico-químicas e microbiológicas do pescado, desenvolvimento de novos produtos, até capacitações na gestão administrativa e na divulgação dos produtos,” explica a coordenadora Lenise Guimarães de Oliveira.
Ao final do projeto, um dos resultados esperados é a elaboração de uma proposta de lei específica para a pesca artesanal, construída de forma participativa, visando garantir mais segurança jurídica e valorização desse modo de vida. Por meio desse trabalho conjunto entre universidade, poder público e comunidades, a expectativa é que o projeto não apenas fortaleça a pesca artesanal local, mas também sirva como modelo para iniciativas semelhantes em outras regiões do país.
FAURG: peça-chave para projetos de impacto social
A FAURG (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande) tem um papel fundamental na viabilização de projetos como este. A fundação atua como ponte entre a universidade e órgãos públicos, instituições e empresas, oferecendo suporte técnico, jurídico e administrativo para que projetos de pesquisa, extensão e inovação possam ser executados com eficiência, transparência e agilidade.
“A FAURG permite que projetos como Mulheres na Pesca Artesanal saiam do papel e se tornem realidade, promovendo impacto direto nas comunidades e contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e ambiental,” destaca Lenise.
