A FURG apresenta a segunda edição do seu Plano de Dados Abertos (PDA), com vigência de 2 anos, de janeiro de 2023 a janeiro de 2025. O documento contempla as ações e estratégias para a abertura dos dados institucionais, que teve como um dos critérios de priorização a opinião da comunidade universitária e sociedade, por meio de consulta pública.

A continuidade da execução da Política de Dados Abertos visa aprimorar a cultura de transparência da gestão pública, por meio da disponibilização aos cidadãos de dados, em formato aberto, produzidos ou acumulados pela instituição, sobre os quais não recaia vedação expressa de acesso, contribuindo para uma gestão participativa, controle social e pesquisa acadêmica.

Desde a instituição da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, a FURG já elaborou dois Planos de Dados de Dados Abertos e disponibilizou 152 conjuntos de dados abertos no Portal Brasileiro de Dados Abertos, relativos às temáticas de assistência estudantil, projetos de ensino, pesquisa, extensão e cultura, cursos, alunos, editais e concursos públicos e bolsas custodiadas pela universidade. Esses dados são publicados em formato CSV, com metadados e glossários de termos que permitem o acompanhamento e o entendimento das informações disponibilizadas.

Nos próximos 2 anos, a FURG disponibilizará, no mínimo, 20 bases de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, contendo dados sobre o orçamento interno, os convênios e os chamamentos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

"Ressalta-se que, por meio dos dados abertos, além da transparência e controle social, é possível o desenvolvimento de novas tecnologias destinadas à construção de ambiente de gestão pública participativa e democrática e à melhor oferta de serviços públicos", afirma a secretária de Integridade e Transparência, e Autoridade de Monitoramento da LAI, Maria Rozana Rodrigues de Almeida.

Na elaboração das primeiras edições do Plano de Dados Abertos, a FURG, para a priorização dos dados que foram ou serão abertos, considerou o grau de relevância das informações para o cidadão – conforme consulta pública realizada pela instituição; o número de solicitações realizadas via Lei de Acesso à Informação e outros critérios contemplados na matriz de priorização constante na segunda edição do PDA.

A consulta aberta contou com a participação da comunidade interna e externa da FURG e solicitava para o cidadão a priorização de cinco entre onze temáticas, previamente priorizadas pelas Unidades da FURG. Assim, a nova edição contempla as duas temáticas mais votadas na consulta (orçamento interno e convênios).

A elaboração da nova edição seguiu a metodologia similar à primeira edição, sendo construído de forma colaborativa entre as unidades da FURG e com a comunidade universitária e sociedade. O trabalho foi coordenado pelo GT, instituído pela Portaria 1506/2021, no âmbito de Governança Digital (CGDIG) e coordenado pela Coordenadora de Transparência e Acesso à Informação, vinculada à Secretaria de Integridade, Transparência e Controle Social, atendendo às determinações da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e do Decreto nº 8.777/2016 e vai ao encontro do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2019-2023).

Salienta-se também na execução do PDA o importante envolvimento das Unidades, responsáveis pela coleções abertas, que contam com o assessoramento da Comissão de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPads) para análise das restrições de acessos e do Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) para a adequada integração dos dados no Portal de Dados Abertos.

Para acessar a nova edição e outras informações sobre o Plano de Dados Abertos da FURG, acesse este link.