A Prefeitura Municipal do Rio Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SMCP), selecionará propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa relacionados a temas de interesse do município do Rio Grande. Serão apoiados os projetos relacionados aos seguintes temas: meio ambiente, drenagem urbana, saúde, sócio-econômico e sistema viário, com o intuito de melhorias na cidade.
Poderão apresentar propostas pesquisadores de instituição científica ou tecnológica ICT, pública ou privada, sem fins lucrativos, aptos a desenvolver estudos relacionados aos temas, de forma individual ou em parceria com outro estudante.
Com relação a prazos, a data final para envio das propostas é dia 11/04/2008 e a divulgação dos resultados ocorre a partir do dia 22/04/2008. O prazo de execução do projeto deverá ser de até 7 (sete) meses, a contar de maio de 2008, podendo ser prorrogado a critério exclusivo da Prefeitura.
O apoio financeiro se dará em bolsas de estudo (uma ou duas) no valor mensal de R$ 300 para cada estudante executor do projeto pelo prazo de execução do mesmo e em vale-transporte - custos previstos com deslocamento para a elaboração do projeto.
A proposta deverá ser impressa em papel A4, apresentada sem nenhum tipo de encadernação ou grampeamento e remetida pelo correio ou protocolada na SMCP, com a seguinte identificação no envelope: Seleção Pública de Projetos de Pesquisa 01/2008 (sigla proponente)/(sigla projeto) Prefeitura Municipal do Rio Grande - Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - rua Marechal Floriano 248.
Os documentos necessários para análise de mérito da solicitação são o projeto de pesquisa, a carta de concordância da Instituição, o orçamento detalhado, o curriculum vitae do pesquisador e as fotocópias do documento de identidade do bolsista(s) e do histórico escolar.
O processo de seleção das propostas que receberão apoio financeiro será realizado em duas etapas: Pré-qualificação e Avaliação do Mérito. A primeira etapa é a eliminatória e consiste no exame formal da proposta segundo os requisitos obrigatórios definidos na seleção pública. Na segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, um comitê de avaliação formalmente designado pela Prefeitura analisará o mérito das propostas pré-qualificadas. Serão selecionados, no mínimo, um projeto por tema proposto.
As condições para a contratação de cada estudante serão definidas pela Prefeitura Municipal do Rio Grande e, a qualquer tempo, essa seleção pública poderá ser revogada ou anulada, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a indenização ou a reclamação de qualquer natureza.
Mais informações no site: http://www.propesp.furg.br