Para marcar a data, Reitoria se transferiu por um dia para o Hospital Universitário
O Hospital Universitário Miguel Riet Correa Junior, da Universidade Federal do Rio Grande FURG passa a atender, a partir desta segunda-feira, 14, integralmente pelo Sistema Único de Saúde SUS. A mudança atende o Ato Executivo do reitor João Carlos Brahm Cousin datado de 13 de janeiro de 2011. A decisão da administração da FURG foi comunicada à Justiça Federal no dia seguinte, antes de qualquer decisão judicial.
Dos 180 leitos do HU/FURG, 17 eram destinados a 27 convênios com planos de saúde diversos. Todos estes passam de imediato a atender a pacientes do SUS. Os pacientes de convênio que estão em tratamento serão atendidos até a alta. Dos 27 convênios, somente a Unimed terá atendimento até dia 20 de março, em razão dos prazos legais para denúncia do convênio entre HU e o plano de saúde.
O reitor da FURG, João Carlos Brahm Cousin, ressaltou o fato de que este era um desejo da administração da FURG há vários anos, que não se concretizou pelas dificuldades de alocação de recursos. Com a contratualização plena, cujo prazo de ampliação do atendimento SUS seria entre 2005 e 2010, o HU/FURG vinha buscando esta meta. Em 2011, foi definido pelo Ato Executivo número 11, de 13 de janeiro, que esta meta seria alcançada em 60 dias. Por isto, a partir desta segunda-feira, o HU/FURG passa a atender exclusivamente pelo SUS.
Para marcar a data, a Reitoria da FURG, de forma inédita nesta gestão, saiu de sua sede no Campus Carreiros e instalou-se no Hospital Universitário. No auditório Vicente Mariano da Silva Pias foram instaladas as sete Pró-reitorias da FURG, a Chefia de Gabinete do Reitor, a Vice-reitoria e a Reitoria, além da Administração do Gabinete do Reitor, Secretaria dos Conselhos Superiores, Procuradoria Federal e Assessoria de Comunicação Social.
PODERES SE COMPROMETEM A APOIAR
A programação iniciou com a mesa redonda HU 100% SUS na visão dos poderes federal, estadual e municipal. O reitor João Carlos Brahm Cousin abriu as falas, convidando os demais componentes da mesa - a coordenadora geral da Secretaria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde Jeanne Michel, representando o poder federal; o diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul Marcos Antonio de Oliveira Lobato, representando o poder estadual; a secretária municipal da Saúde do Rio Grande Zelionara Branco, representando o poder municipal; e o presidente do Conselho Municipal da Saúde do Rio Grande Cláudio Engelke.
Os representantes dos governos estadual e federal comprometeram-se não só a apoiar a decisão da Reitoria da FURG quanto a conversar entre os dois poderes para ampliar o auxílio às ações do HU/FURG e o atendimento à população. A secretária municipal disse que o Executivo concorda plenamente com a decisão e que tem certeza dos benefícios à população.
Estavam presentes no auditório o presidente da comissão de saúde da Câmara de Vereadores vereador Claudio Costa, o diretor pro tempore do HU Tomás Dalcin, os ex-diretores Romeu Selistre Sobrinho, Sandra Crippa Brandão e Raul Mendoza-Sassi, coordenações do HU, diretores da Faculdade de Medicina e da Escola de Enfermagem, além de médicos, professores, estudantes, representantes da imprensa e comunidade em geral. Após a mesa-redonda, o reitor e os representantes dos poderes municipal, estadual e federal atenderam à imprensa. Junto ao vice-reitor, diretor e ex-diretores do HU e antecedendo a entrevista coletiva, eles descerraram a placa alusiva à instalação da Reitoria no HU e ao atendimento 100% SUS no saguão do auditório.
A secretária municipal de Saúde Zelionara Branco falou sobre a situação do atendimento hospitalar no município, dos esforços do setor para atendimento 100% SUS no HU e explicou como funciona o processo de contratualização. Teremos que principalmente esclarecer a nossa população sobre como vai funcionar. A postura do poder municipal é de estar atuante e presente neste novo processo. Apontou como problemas atuais o déficit de recursos humanos, a resistência da Academia às funções assistenciais e a dificuldade para cumprir metas, com a necessidade de pensar na qualidade e na quantificação. Entre as vantagens do 100% SUS, a possibilidade de priorizar investimentos.
Representando o poder estadual, o diretor Marcos Antonio de Oliveira Lobato destacou o momento de mudança de paradigma na assistência no Rio Grande do Sul, que conta com dificuldade devido ao pequeno número de hospitais públicos, diferente de outros estados do país. Ele reforçou o compromisso do governo do estado em apoiar a decisão da Reitoria. Uma nova instituição para o SUS nos alegra. De forma incisiva, estamos incentivando a criação de novos hospitais públicos, afirmou, considerando que quanto mais estruturas públicas, mais ação pública e mais assistência com qualidade. Dizem que hospitais públicos são mais caros, e são, mas a eficiência deles é maior, declarou. Ele acredita que com o SUS, o hospital terá maior capacidade de ação pública e de intervir na sociedade e construir processos de saúde mais qualificados.
Lobato afirmou que os contratos e os recursos de financiamento podem ser ampliados, conforme a capacidade de serviço da instituição e que já estão trabalhando com uma nova contratualização do HU em aproximadamente R$ 19 milhões, orçados sem considerar ampliação dos serviços. Existe uma falsa fala de que os recursos do SUS não cobrem os custos. Se fosse assim, alguns hospitais como a própria Santa Casa não estariam ampliando o atendimento SUS. Temos vantagem nos hospitais universitários que é o co-financimento do MEC, não só os recursos do SUS. Outra vantagem é preparar profissionais para atender SUS, reforçou.
Sobre a gestão dos hospitais, destacou a proposta que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) tem apoiado de administração direta para os HUs e de criação de empresa pública em substituição às fundações, que são irregulares, para resolver o problema da contratação de pessoal.
Pelo governo federal, a coordenadora Jeanne Michel iniciou a fala destacando que a história dos HUs federais foi difícil e dolorosa, com a deterioração completa do sistema, a partir do abandono das universidades federais pelos governos anteriores. O ministro Fernando Haddad tem se esforçado para recuperar esta rede, por ter uma função primordial na formação de recursos humanos. Oitenta a noventa por cento dos problemas de saúde da população são resolvidos pelos HUs, portanto, é ali que deve se centralizar o envio de recursos. Ela ressaltou a importância dessas instituições para o aprendizado de alunos que depois estarão atuando profissionalmente. O ensino da saúde traz um impacto social enorme, afeta a vida de milhares de pessoas, afirmou.
Para Jeanne, a situação dos 46 HUs brasileiros é um desafio, exatamente pelo caráter diferenciado dessas instituições. O HU tem q ser visto como prestador de serviço, mas que tem que ser excelente, porque é ali que se ensina. O aluno tem que ver uma boa assistência sendo prestada, e é assim que se aprende. Isto custa caro e demora. Num HU, nenhum profissional toma uma decisão sozinho, sempre tem um preceptor, um orientador. As chances de erro, pelo menos nas grandes decisões, é menor, destacou.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde aproveitou a mesa-redonda para esclarecer a comunidade sobre o papel do conselho na fiscalização das ações do HU, como o atendimento de qualidade e humanizado. Que seja a primeira de muitas reuniões, declarou, sobre as discussões realizadas durante a manhã. Em seguida, fez questionamentos a cada um dos integrantes da mesa.
PARTICIPAÇÃO O público que prestigiou a mesa redonda, aproximadamente cem pessoas, pode apresentar aos integrantes da mesa redonda seus questionamentos. Entre as dúvidas levantadas, o público quis saber sobre a perspectiva de preenchimento de quadro pessoal e de início das obras do Rehuf, a possibilidade de maior participação dos usuários no conselho gestor e que pressão a FURG fará para garantir o repasse dos recursos do SUS.
Para o reitor João Carlos Cousin, que recebeu cumprimentos do público por realizar a mesa redonda aberta a todos os interessados, a FURG deu mostras de que a transparência é a marca registrada desta gestão. Como prova, informou que as contas da FURG referentes ao ano 2009 foram aprovadas na plenitude, sem ressalvas, pelo Tribunal de Contas da União TCU.
