O curso de Relações Internacionais da FURG promoverá, nos dias 10 e 11 de outubro, o minicurso “Quem deve ser o Guardião da Constituição?”. O curso será ministrado pelos professores Wagner Silveira Feloniuk, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e Daniel Lena Marchiori Neto, da FURG. O objetivo do minicurso é revistar o debate sobre jurisdição constitucional nas obras de Hans Kelsen e Carl Schmitt, avaliando criticamente a expansão do poder judiciário nos últimos 30 anos. Os encontros serão realizados na sala 1204 do Campus Santa Vitória do Palmar. Na quarta-feira, 10, o encontro será às 19h15 e na quinta, 11, às 8h30.
Esta atividade é realizada no âmbito do projeto de extensão 3º Ciclo de Palestras de Relações Internacionais. As inscrições são gratuitas e realizadas no próprio local. Serão emitidos certificados de ouvinte para todos os participantes.
Sobre os convidados:
Wagner Silveira Feloniuk possui doutorado em Direito (2016), mestrado acadêmico (2012), especialização em Direito do Estado (2011) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2010) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor de Direito do IFRS e das pós-graduações da Verbo Jurídico e Instituto de Desenvolvimento Cultural. Editor-executivo da revista da Faculdade de Direito da UFRGS e da revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, membro do conselho editorial da revista E-Civitas, da Revista Brasileira de Direitos Humanos da Lex Magister, das editoras científicas DM e RJR. Autor dos livros "A constituição de Cádiz: análise da constituição política da monarquia espanhola de 1812" e "A constituição de Cádiz: influência no Brasil". Pesquisador dos Grupos de Pesquisa Capes: Supremacia do Direito e Direito e Filosofia. Membro da Associação Nacional de História, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e Membro Pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Áreas de pesquisa: Direito Constitucional, História do Direito, Teoria do Estado.
Daniel Lena Marchiori Neto é professor adjunto de Teoria Geral do Estado da FURG. É coordenador do curso de Relações Internacionais e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (mestrado), lecionando também nos cursos de graduação em Direito e Comércio Exterior. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo realizado estágio de doutoramento no Departamento de Ciência Política da Colorado College, nos EUA. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foi professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Política Social (mestrado e doutorado) da Universidade Católica de Pelotas (2013-2015) e professor substituto da Universidade do Extremo-Sul Catarinense (2012-2013). Como pesquisador, atua nas áreas de Filosofia do Direito e Teoria Política, dedicando-se especialmente à obra de Michael Oakeshott.
