Nota Pública sobre corte orçamentário

Em 50 anos de existência que completa em agosto deste ano, a FURG tem um papel fundamental para a formação de pessoas. Neste período, mais de 27 mil alunos foram formados nos cursos de graduação e 8.300 nos cursos de pós-graduação.

O papel social da Universidade também volta-se para a produção de novos conhecimentos através de pesquisas, desenvolvimento de novas tecnologias e de ações de extensão, com atuação direta junto às comunidades. É assim que a FURG está inserida em Rio Grande e nos municípios de Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e Santo Antônio da Patrulha - onde tem seus campi - contribuindo diretamente para o desenvolvimento local e regional, como por exemplo, em Rio Grande, junto ao porto, atividades pesqueiras, formação de professores, nos Arranjos Produtivos Locais (APL), entre outros.

O anúncio de bloqueio orçamentário divulgado recentemente pelo MEC, representa 36% de redução no valor do custeio previsto para este ano - que incluem água, luz, telefonia, limpeza, vigilância, portaria, motoristas, jardinagem e manutenção predial. Dos R$ 40 milhões de reais para o funcionamento da universidade, R$ 14,5 milhões estão bloqueados. A Universidade, antes mesmo deste anúncio, já havia tomado medidas drásticas para redução de serviços, uma vez que o orçamento de 2019 era insuficiente. Com as atuais perspectivas, é preciso rever todo o planejamento da universidade para reduzir ainda mais despesas e avaliar as condições orçamentárias impostas. No recurso previsto para investimentos, utilizado em obras de infraestrutura, dos R$ 4 milhões cerca de R$ 1,4 milhão está retido.

O impacto deste bloqueio será sentido no desenvolvimento das atividades universitárias, pois não há como fazer ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento tecnológico sem as condições mínimas necessárias nos laboratórios e salas de aula. O impacto na economia dos municípios também será sentido com a redução de serviços de apoio e obras de infraestrutura.

Temos a expectativa que movimentos, como a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, entre outras frentes que possam surgir, sensibilizem o governo para a compreensão do potencial destas instituições responsáveis pelo desenvolvimento de 90% das pesquisas básicas e aplicadas do país, além de atender atualmente em torno de 70% de estudantes oriundos de famílias com renda média de 1,5 salário mínimo. É preciso reconhecer a qualidade das Universidades Federais em suas múltiplas ações e contextos.

Portanto, mais do que nunca, é urgente que a sociedade tenha clareza da importância de defender a Universidade Pública. Seu compromisso, ao fim e ao cabo, é com o cumprimento de seu incomparável papel social para o crescimento e desenvolvimento da sociedade, seja no município, seja na região, seja no país.